As áreas serão destinadas à implantação do Complexo Viário que contemplará a construção da segunda ponte ligando os dois municípios

As leis que preveem o reajuste dos salários que serão pagos ao governador, vice-governador e aos deputados estaduais eleitos na eleição deste ano,  a partir de 1º de janeiro de 2023, foram publicadas nesta quinta-feira, 29, no Diário…

A Imprensa Oficial de Sergipe, completa 127 anos nesta quarta-feira, dia 24. Sua história se inicia a partir da Lei 106, de 5 de dezembro de 1894, quando o presidente do Estado, Manoel Prisciliano de Oliveira Valladão vê a necessidade,…

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança…