O magistrado determinou a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 4 (quatro) anos, além de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios

A defesa de Valmir de Francisquinho, prefeito eleito por Itabaiana, anunciou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que o condenou por improbidade administrativa e perdeu seus direitos políticos. A…

A Justiça de Sergipe (TJSE) decidiu condenar o prefeito eleito para Itabaiana, Valmir dos Santos Costa, conhecido como Valmir de Francisquinho, por improbidade administrativa. Com decisão, ele teve seu direitos políticos suspensos. A…

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento à apelação de Manoel Messias Sukita Santos, ex-prefeito do Município de Capela (SE), e José Edivaldo dos Santos, secretário de finanças…

A juíza Carolina Valadares Bittencourt, da 1ª Vara Civel de Lagarto, decidiu pela condenação do deputado federal Gustinho Ribeiro por improbidade administrativa, no processo que trata da destinação de verbas de subvenção da Assembleia…

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito do município de Santa Luzia do Itanhi, Edson Santos Cruz; Cledson…

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra o ex-Prefeito do Município de Santa Luzia do Itanhi, Edson Santos Cruz; Cledson Gomes…

Uma nova data foi marcada para que o prefeito de Itabi, Júnior de Amintas, seja ouvido pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) que apura o possível ilícito penal e ato de improbidade administrativa praticado pelo gestor ao receber a…

A pedido do Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, o Poder Judiciário condenou o ex-prefeito do Município, Ezequiel Ferreira Leite Neto, e o representante da empresa “Planeta Caju Produções e Edições…

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe decidiram, por unanimidade, manter a decisão do juiz Rinaldo Salvino que condenou a atual prefeitura de Japaratuba, Lara Moura, o seu esposo, André Moura,…