Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 29 de abril, a Lei nº 15.126 , que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é assegurar ao paciente o direito a um…

O Governo de Sergipe sancionou a lei 9.612, que institui o programa Cmais Vale Gás. A iniciativa da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) havia sido aprovada em dezembro de 2024 pela Assembleia…