Governo de Sergipe estende mudanças no cálculo do ICMS para dieselS10

Após concentrar esforços e colaborar com a redução de preço na comercialização ao consumidor do diesel em Sergipe, o Governo do Estado decidiu estender o benefício ao diesel S-10 e no próximo mês será considerada a nova metodologia de cálculo para cobrança do ICMS sobre este combustível.

As alterações para o diesel S-10 seguem a mesma política tributária adotada em relação ao diesel comum, ou seja, levando em consideração a média ponderada de volume de combustível vendido separadamente entre capital e interior, assim como a coleta quinzenal dos dados nos postos para que a pauta de preços esteja mais próxima da realidade. Desta forma, o Governo do Estado oferece – além de proporcionar aumento no consumo do combustível – a sua contribuição para redução do preço cobrado ao consumidor e também busca incentivar a recuperação econômica do Estado, a partir de uma decisão conjunta entre governo e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindpese).

O Estado tem a percepção que essa iniciativa é um incentivo ao aumento da competitividade interna e fortalece a possibilidade de geração de empregos no Estado. Um outro ponto a ser destacado, além do aspecto tributário e de arrecadação, é a ótica do meio ambiente: O diesel S-10 é um combustível de última geração, que contribui para a redução da poluição atmosférica, pois os veículos fabricados a partir de 2012 são abastecidos exclusivamente com o S10.

Fonte: ASN