O Ministério Público de Sergipe (MPSE) identificou avanços na adequação da Unidade de Atendimento Psiquiátrico do Hospital São José, em Aracaju, mas informou que a continuidade dos serviços ainda depende da regularização de repasses financeiros públicos pendentes, que somam aproximadamente R$ 9 milhões, segundo a direção da unidade.
A situação foi verificada durante uma inspeção técnica realizada nesta quarta-feira, 14, pelas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde. A fiscalização teve como objetivo acompanhar o cumprimento de um plano de ação pactuado em audiência, após relatórios de órgãos fiscalizadores apontarem irregularidades estruturais, administrativas e sanitárias no hospital.
De acordo com o MPSE, diversas adequações exigidas foram implementadas na infraestrutura da unidade. No entanto, conforme a direção do hospital, a evolução dos trabalhos e a manutenção integral dos serviços dependem da regularização dos repasses públicos pendentes.
A inspeção contou com a participação da Vigilância Sanitária, do Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese), do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE), de representantes das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e Municipal da Saúde de Aracaju (SMS), além do suporte técnico do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NATS) do MPSE.
Diante da situação financeira apresentada, o Ministério Público marcou uma audiência para o dia 21 de outubro, na sede do órgão. O encontro deverá discutir os atrasos nos repasses vinculados à pactuação com a Secretaria de Estado da Saúde, com a participação dos gestores responsáveis pelo cofinanciamento e pela gestão do contrato de prestação de serviços da unidade.
Segundo o MPSE, o acompanhamento continuará até que as exigências sanitárias e assistenciais sejam regularizadas. A atuação busca garantir a estabilidade financeira do hospital e a continuidade do atendimento de urgência em saúde mental à população.
*Com informações do MPSE
Comentários estão fechados.