Seed e MP querem combater escolas clandestinas

Reunião para efinir as ações da campanha educativa ocorreu na SEED

Uma Campanha de Combate ao Funcionamento de Escolas Clandestinas e Irregulares – CCFECI, deverá ser lançada no próximo mês de agosto pela Secretaria de Estado da Educação (Seed/ Dies), Ministério Público de Sergipe, Conselhos Estadual e Municipal de Educação e Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen). A campanha tem o objetivo de assegurar a oferta de estudos de acordo com a legislação educacional vigente.

“Iremos desenvolver ações de caráter educativo junto às instituições que oferecem a Educação Básica, esclarecendo os estabelecimentos sobre a necessidade de regularização dos atos autorizativos junto aos órgãos competentes, bem como sensibilizando pais, familiares e a sociedade em geral sobre a importância da matrícula de estudantes em escolas devidamente autorizadas”, ressalta a diretora do Departamento de Inspeção Escolar da Seed, Eliana Borges.

Dentre as ações que serão desenvolvidas durante a campanha nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro deste ano, destacam-se as visitas às comunidades com vistas a identificar instituições que estejam ofertando a educação básica; sensibilizar pais, familiares e a sociedade sobre a importância do funcionamento legal das instituições que oferecem serviços educacionais; notificar instituições que ofertam níveis e modalidades de ensino da Educação Básica de forma clandestina e irregular.

“Iremos divulgar informações sobre as escolas autorizadas a funcionar. Ressalto que a campanha é educativa; de conscientização. Caso haja irregularidade, os Conselhos Estadual e Municipal de Educação e o próprio Ministério Público irão adotar as providências legais”, disse a diretora do Departamento de Inspeção Escolar da Seed.

Campanha

Na tarde desta quarta-feira, 21, aconteceu uma reunião na Secretaria de Estado da Educação para definir as ações da campanha educativa. Ficou decidido o cronograma das visitas aos bairros de Aracaju para a divulgação da campanha e identificação de instituições que oferecem serviço educacional de forma clandestina e irregular, além da verificação de denúncias sobre escolas clandestinas e irregulares.