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Processo está quase concluído (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Reinaldo Moura, pretende colocar o processo acerca das denúncias feitas pelo deputado Augusto Bezerra (DEM) em 2009, sobre supostas irregularidades envolvendo os contratos celebradas entre a Organização Não Governamental Eunice Weaver e a Prefeitura de Aracaju, em pauta em agosto de 2012.
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação do TCE/SE, “o processo está praticamente pronto, com cerca de 90% concluído e a previsão é de que agora em agosto, entre na pauta das sessões do Pleno”.
O processo foi levado ao Pleno do TCE no dia 27 de julho de 2011, quando o relator Reinaldo Moura votou pela condenação das três gestoras da entidade durante o período da denúncia – Maria Auxiliadora M. Vasconcelos, Lanya Ribeiro M. Pereira e Rosa Maria Silva dos Santos – com glosas nos valores de R$ 130.219,05, R$ 54.914, 96 e R$ 107.056,88, respectivamente.
O voto do relator condenava ainda a então secretária Municipal de Ação Social, Rosária de Souza Rabelo, com glosa no valor de R$ 292.190,89, por ter sido solidariamente responsável.
As denúncias de irregularidades nos convênios foram feitas pelo deputado Augusto Bezerra (DEM), gerando uma representação formulada pelo Ministério Público Especial junto ao TCE/SE, por meio do procurador José Sérgio Monte Alegre.
Por Aldaci de Souza
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