Procurador questiona excessos de CC no TCE

Eduardo Cortês: distorções no TCE de Sergipe (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

O procurador de contas Eduardo Cortês questiona o excessivo número de cargos comissionados no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE). De acordo com o procurador, em Sergipe o TCE possui o triplo de cargos comissionados que os existentes em Cortes de Contas com estruturas maiores, a exemplo daqueles que funcionam nos estados de Pernambuco e do Rio Grande do Sul e até muito mais do que o número de comissionados do Tribunal de Contas da União (TCU) que atende às demandas de todo o país.

Em Sergipe, o TCE tem um acumulado de 306 cargos comissionados para um quadro de 240 servidores efetivos, contratados por meio de concurso público. Observa-se que o número de concursados é superior ao número de servidores efetivos, ao contrário do que acontece nos estados do Rio Grande do Sul, onde há 101 cargos comissionados para um corpo de 781 servidores efetivos, numa proporção de 7,7 de efetivos para cada servidor concursado, e em Pernambuco, onde há 108 comissionados para um quadro de 694 servidores efetivos, numa proporção de 6,42 efetivos para cada comissionado.

Já em Sergipe, conforme relatos do procurador Eduardo Cortês, há uma grande distorção. “Dados extraídos dos portais transparência em agosto de 2015 indicam que o TCE de Sergipe possui um número de cargos comissionados de mais de dez vezes superior ao Tribunal de Contas da União, cuja jurisdição atende a administração pública federal em todo o país, o triplo se comparado com o TCE do Rio Grande do Sul e de Pernambuco, mas possui menos da metade do número de servidores efetivos que aqueles tribunais”, considerou o procurador. Considerando a proporcionalidade, o TCE de Sergipe não chega a ter um servidor efetivo para cada servidor comissionado.

O procurador encaminhou relatório a todos os conselheiros que compõem a Corte de Contas em Sergipe e também à própria Presidência do tribunal. No relatório, o procurador sugere o afastamento de todos os servidores comissionados das atividades relativas às auditorias e inspeções e a adequação da estrutura de pessoal do TCE de Sergipe “para que possa cumprir, com padrão mínimo de eficiência, qualidade e regularidade suas atribuições fiscalizatórias de controle externo”. Na ótica do procurador, a excelência da atividade passa “inafastavelmente pela redução do quantitativo de cargos comissionados e ampliação de servidores efetivos”.

Procurada pela equipe de reportagem do Portal Infonet, a Presidência do Tribunal de Contas se manifestou através da assessoria de imprensa, informando que o assunto será tratado na próxima reunião administrativa que deverá acontecer na quarta-feira da próxima semana, dia 30. E, conforme a assessoria, só depois desta reunião, a Presidência deverá se manifestar.

Por Cássia Santana