Continua impasse na construção do novo Cenam em Socorro

Promotores quando da entrega do relatório a Wellington Mangueira (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Promotoria dos Direitos do Cidadão e o Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência do Ministério Público Estadual (MPE/SE) receberam na manhã desta segunda-feira, 9, uma justificativa do presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira, informando já ter comunicado ao Governo do Estado, a necessidade de reiniciar as obras do novo Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) no município de Nossa Senhora do Socorro.

Semana passada, os promotores Rômulo Lins Alves e Míriam Teresa Cardoso Machado entregaram a Wellington Mangueira, uma recomendação do MPE/SE, para que encaminhasse à RGM Construção, ofício no sentido da retomada imediata das obras de construção da Unidade de Medida Socioeducativa de Internação Masculina Rosalvo Alexandre, localizada à rua Projetada S/N, no conjunto  Marcos Freire I, visando a ressocialização de menores infratores.

As obras foram suspensas após a Prefeitura de Socorro, de posse de um abaixo assinado, ter reprovado a construção do novo Cenam.

“O que recebemos hoje da Fundação Renascer foi uma justificativa dizendo que as obras foram oficializadas para o governador, dizendo da necessidade de recomeçar as obras. Tudo foi deliberado nesse sentido. A Fundação informou que também mandou ofício para o prefeito Fábio Henrique, que a empresa que ganhou a licitação deveria retomar o serviço, mas colocou como condição a apresentação do alvará e também segurança no local da obra, porque a comunidade está sendo impulsionada de alguma forma a resistir a execução dessas obras. Vamos convidar novamente o prefeito e adotar a medidas judiciais cabíveis”, explica a promotora Míriam Teresa.

Em entrevista recente ao Portal Infonet, a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, destacou que “o Ministério Público recomenda e não determina. A Prefeitura não está contra a construção da unidade, mas não concorda com o local e a obra não possui o alvará de construção e a Prefeitura somente vai liberar esse alvará, quando o Estado apresentar o Estudo de Impacto de Vizinhança, pois o terreno está localizado numa área de grande contingente populacional, nas proximidades de duas escolas, de uma unidade profissionalizante e do novo Campus do IFS”.

Por Aldaci de Souza