Vereadores derrubam projeto em favor de ambulantes

Placar: sete vereadores derrubam projeto dos ambulantes (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Apesar de aprovado, sem resistências, nas duas primeiras discussões, acabou derrotado em último debate o projeto de lei que previa regras para a destinação das vagas a vendedores ambulantes em espaços públicos e privados do município de Aracaju durantes as festas populares. O vereador Valdir Santos (PT do B), autor do projeto, se surpreendeu com a postura dos parlamentares que dão sustentação ao prefeito João Alves Filho (DEM) por modificarem os votos nesta última discussão ocorrida na manhã desta quarta-feira, 8, na Câmara de Vereadores.

Em última discussão, o projeto foi derrotado por um placar apertado: sete a seis e dez ausências. Os vereadores Vinícius Porto (DEM), presidente do Poder Legislativo Municipal, e Jailton Santana (PSDB), vice-presidente, engrossaram a fila dos ausentes e a sessão foi presidida pelo vereador Adelson Barreto Filho (PR).

O projeto estabelece que, no sorteio, 50% das vagas destinadas à comercialização nos espaços públicos e privados seriam reservadas às associações que aglutinam os vendedores ambulantes e as 50% restantes destinadas para pessoas domiciliadas na capital sergipana.

Adriano Taxista justifica voto contra

Um grupo de vendedores ambulantes ocupou a galeria da Câmara Municipal de Aracaju e acompanhou a votação sob protesto. “Tenho certeza que eles receberam pressão. Como explicar, se o projeto foi aprovado sem ninguém contestar nas duas primeiras votações?”, questiona a presidente da Associação de Vendedores Ambulantes e Usuários de Espaços Públicos do Estado de Sergipe (Avaueps), Maria Jilvânia dos Santos.

De acordo com a presidente, este mesmo projeto já tinha sido aprovado no ano passado, foi vetado pelo prefeito João Alves Filho e o veto mantido na Câmara dos Vereadores, segundo informações da presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes. “No veto, perdemos por três votos e agora o vereador Valdir apresentou de novo”, explicou. Os vendedores ambulantes pretendem entrar em entendimento com os parlamentares para que o projeto seja novamente colocado em discussão na Câmara Municipal. “A gente só queria colocar isso na lei porque nas administrações passadas isso já existia, só que de boca”, informou a presidente da Associação.

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O vereador Anderson da Silva, o Anderson de Tuca (PRTB), explicou que os vereadores da base do governo municipal se reuniram e chegaram à conclusão de que seria mais democrática a atual forma que os espaços estão sendo determinados pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). “Pelo projeto, só uma associação tinha direito de participar porque só existe uma associação com mais de cinco de criação, e como é feito atualmente todos participam”, explicou o parlamentar.

Vereadores que votaram contra ao Projeto
Adriano Taxista – PSDB
Agamenon Sobral – PHS
Agnaldo Feitosa – PR
Anderson de Tuca – PRTB
Augusto do Japãozinho – PRTB
Daniela Fortes – PEN
Ivaldo José – PRTB

Vereadores que votaram favoráveis ao Projeto
Émerson Ferreira – Rede
Emmanuel Nascimento – PT
Iran Barbosa – PT
Lucas Aribé – PSB
Lucimara Passos – PC do B
Valdir Santos – PT do B [autor do projeto]

Ausentes
Bertulino Menezes – PSB
Bigode do Santa Maria – PMDB
Gonzaga Santana – OMDB
Manuel Marcos – PSDB
Jailton Santana – PSDB
Max Prejuízo – PSB
Nitinho – PSD
Roberto Morais – SD
Renilson Félix – DEM
Vinícius Porto – DEM

Por Cássia Santana