Mandato de Luciano Bispo ainda depende do TSE

Luciano Bispo: fé na absolvição (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O mandato do deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, ainda depende de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em última manifestação no processo, a ministra Luciana Lóssio negou o recurso interposto pela defesa, tomando por base a postura do desembargador Ruy Pinheiro pela anulação dos efeitos da decisão do Tribunal de Contas, que serviu de base para o TSE julgar pelo indeferimento do registro de candidatura do deputado eleito no ano de 2014.

Como consequência, o processo continua em tramitação no TSE que ainda não julgou efetivamente o embargo de declaração que questiona decisão da Corte pelo indeferimento de candidatura do parlamentar. Procurada pelo Portal Infonet, a defesa do deputado Luciano Bispo não quis se manifestar sobre esta última manifestação da ministra Luciana Lóssio no processo.

A defesa do parlamentar já encaminhou ao TSE os temos da decisão do desembargador Ruy Pinheiro pela anulação dos efeitos do acórdão do Tribunal de Contas do Estado. Nesta questão, conforme processo que está em tramitação no Tribunal de Justiça de Sergipe, o advogado Luiz Carlos de Santana, coordenador jurídico do TCE, já está adotando medidas jurídicas para se tornar parte no processo com o objetivo preservar a decisão da Corte de Contas.

Por Cássia Santana