Lixo:Clovis Barbosa critica TJ pela demora no julgamento

Clóvis Barbosa estava bem irritado ao falar do assunto (Foto: Ascom TCE/SE)

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Clóvis Barbosa, reclamou da demora do pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) em julgar a recurso interposto pelo TCE, que questiona decisão liminar do desembargador Alberto Romeu Gouveia, sobre a licitação da coleta de lixo de Aracaju. “Acredito que é a primeira vez no Brasil que o Tribunal de Justiça impede o Tribunal de Contas de atuar em uma auditoria. Novamente o desembargador Alberto Romeu Gouveia  retirou o documento para apreciação. Virou um embargo de gaveta”, disse irritado, ao criticar a medida do desembargador. O desabafo ocorreu durante sessão do TCE na manhã desta quinta-feira, 28.

As críticas do presidente do TCE foram ocasionadas por mais um adiamento do pleno do TJ em apreciar o documento na sessão de ontem. Desta vez, o desembargador Alberto Romeu Gouveia,- que também é relator do recurso interposto pelo TCE [agravo regimental],- optou por retirá-lo da sessão de julgamento por ter recebido denúncia da própria empresa Cavo Serviços e Saneamento de que o Tribunal de Contas não estaria cumprindo medida liminar que o obriga a incluir a empresa no processo administrativo que tramita na Corte de Contas.

O coordenador jurídico adjunto do Tribunal de Contas, Rafael Sandes Sampaio, garantiu ao Portal Infonet que  o TCE já incluiu a Cavo no polo passivo [em processo administrativo que tramita na Corte de Contas] e disponibilizou toda documentação para a empresa.

O recurso do Tribunal de Contas do Estado (TCE) questiona decisão liminar do desembargador Alberto Romeu Gouveia suspendendo os efeitos da decisão administrativa do TCE pela suspensão da licitação que culminou com o contrato da Prefeitura de Aracaju com a empresa Cavo Serviços e Saneamento S/A para realizar a coleta de lixo na capital sergipana.

A equipe de jornalismo do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicaçao do TJ, buscando saber se o desembargador Alberto Gouveia gostaria de se procunciar sobre as declarações de Clóvis Barbosa, mas foi informado que o pronunciamento sobre o tema será feito somente amanhã.

Por Raquel Almeida