TCE fará auditoria em institutos de previdência

Sandra Morais: má gestão em institutos próprios de Previdência (Foto: Portal Infonet)

Os institutos de previdência dos municípios de Tomar do Geru e Ilha das Flores serão auditados pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE). Denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) revelam que professores aposentados por estes dois institutos de previdência estão sem receber a remuneração regularmente. “Estes dois fundos estão sem recursos para pagar as aposentadorias dos professores”, revela a professora Sandra Morais, diretora de base do Sintese.

Segundo a professora, ambos os institutos de previdência apresentam irregularidades, que devem ser, na ótica da dirigente sindical, investigadas pelo Tribunal de Contas. “Não há conselho para gerir estes recursos e a gente não sabe o que está acontecendo”, revela a professora, alertando que os atrasos do pagamento dos benefícios estão ocorrendo desde o início deste ano.

Os institutos de previdência próprios começaram a ser debatidos pelos prefeitos sergipanos no ano de 2013, a partir de um evento promovido pela Associação dos Municípios da Região Centro-Sul. Na época, os prefeitos demonstraram interesse acreditando que a criação de institutos de previdência próprios poderia proporcionar grande economia às prefeituras. O então presidente da entidade, Antonio da Fonseca Dória, não escondeu a preocupação com a iniciativa, alertando, à época, que a má gestão poderia trazer “consequências danosas para os servidores públicos”, conforme manifestação feita em entrevista concedida ao Portal Infonet há exatos três anos.

TCE

Bandeira de Mello: importância de fiscalização (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado, que está conduzindo debates para identificar os problemas e buscar soluções para o Instituto de Previdência do Estado de Sergipe (Sergipeprevidência), informou que em Sergipe há outros três institutos próprios de previdência, geridos por municípios sergipanos: Ilha das Flores e Tomar do Geru, alvos das denúncias do Sintese, e também da Prefeitura de Aracaju, criado em 2001.

O procurador João Augusto Bandeira de Mello, que atua no Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas de Sergipe, informou que recebeu a denúncia do Sintese e que a equipe do Ministério Público já iniciou a apurá-la. Após este trabalho, que deverá ser encerrado na próxima semana, o procurador-geral de contas enviará os respectivos relatórios para os conselheiros das áreas de jurisdição dos municípios de Tomar do Geru e de Ilha das Flores para que as auditorias sejam realizadas. “A maior questão é a previdenciária que está atormentando a gestão, consumindo muito recurso do orçamento público, é importante fiscalizar estes fundos”, destacou Bandeira de Mello. “Nos documentos trazidos pelo Sintese, realmente há indícios de problemas financeiros nestes dois fundos”, disse.

A prefeitura de Ilha das Flores, através da sua assessoria de imprensa, vem tornar público que "até o momento, não foi notificada da denúncia. Ao mesmo tempo esclarece que o Instituto de previdência dos servidores do Município, IPREV, não passa por nenhuma dificuldade,  pelo contrário apresenta superavit financeiro. Desde quando foi criado, em setembro de 2013, o instituto sempre pagou aos seus beneficiários antes do vencimento do mês, sempre no dia 20. Atualmente 23 aposentados recebem o seu benefício sem a imposição do malefício do fator previdenciário que o INSS utiliza para calcular o valor da aposentadoria dos seus segurados".

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*A matéria foi alterada às 16h25 para acréscimo de nota de Ilha das Flores

Por Cássia Santana