Professora é multada por propaganda eleitoral antecipada

Propaganda eleitoral antecipada é ilícito eleitoral (Foto ilustrativa/Portal Infonet)

A professora Maria Celma Rosa Bonfim foi condenada por crime eleitoral. Ela é acusada de fazer propaganda eleitoral antecipada em favor da reeleição do prefeito Duílio Ribeiro, candidato à reeleição no município de Salgado. A sentença foi proferida pelo juiz Gustavo Plech, da 31ª Zona Eleitoral, em representação proposta pelo promotor eleitoral Peterson Almeida.

De acordo com a representação, o Ministério Público recebeu denúncia feita por meio da Ouvidoria no dia 24 de abril deste ano. O MPE entende que a professora cometeu ilícito eleitoral usando o aplicativo whatsApp enviando mensagens para um grupo denominado Democracia Salgadense que estariam promovendo o prefeito Duílio Ribeiro. A propaganda eleitoral foi autorizada apenas a partir do dia 15 de agosto último.

A professora foi condenada a pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por prática de ilícito eleitoral. A sentença cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Cumpre observar que para a configuração da irregularidade da propaganda é irrelevante a vontade ou participação direta do candidato”, observou o juiz ao assinar a sentença.

O Portal Infonet tentou, mas não conseguiu localizar a professora, inclusive ligando para o número do telefone pelo qual ela teria enviado as mensagens na rede social. A professora Ivonete Cruz, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), informou que desconhece o processo e que o sindicato não se manifesta por se tratar de questão pessoal.

O Portal Infonet permanece à disposição da professora. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana