Juiz federal do TRE mantém registro de João Alves

João Alves: candidatura mantida (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Foi anulada a decisão do juiz eleitoral Hélio de Figueiredo Mesquita Neta, da 27ª Zona Eleitoral, que cancelou as candidaturas do prefeito João Alves Filho (DEM) à reeleição e do vereador Jailton Santana (PSDB) como vice. Em decisão liminar, em tutela de urgência, o juiz federal Fábio Cordeiro de Lima, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não avalia o mérito, mas entende que a competência para julgar a matéria seria da 2ª Zona Eleitoral e não da 27ª Zona Eleitoral.

A Coligação "Para Aracaju ter qualidade de vida" ingressou com requerimento pela cassação do registro de candidatura dos adversários alegando que o prefeito João Alves Filho teria descumprido legislação eleitoral ao manter a logomarca da gestão municipal nas placas urbanas e nos uniformes dos funcionários da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Com esta decisão liminar, a candidatura de João Alves Filho e do vice Jailton Santana estão mantidas e os autos serão enviados para manifestação do Ministério Público Eleitoral.

O Portal Infonet tentou ouvir a assessoria jurídica da Coligação “Para Aracaju ter qualidade de vida, mas não obteve êxito. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana

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