MPEduc: apenas 20 candidatos sinalizam cumprir o pacto

Dez candidatos não registraram propostas sobre a educação (Foto: MPF/SE)

A Procuradoria Regional Eleitoral e os Ministérios Públicos Federal e Estadual divulgam a lista de candidatos a prefeito em Sergipe que assumiram o compromisso na continuidade do projeto nacional Ministério Público pela Educação (MPEduc). Dos 238 prefeituráveis nos 75 municípios do Estado quase todos falam de educação; apenas 20, porém, sinalizaram que se eleitos, vão cumprir as medidas previstas no Pacto pela Educação.

No Pacto pela Educação, uma etapa do MPEduc, os atuais gestores se comprometem a tornar a educação prioridade máxima. Para isso, devem adotar medidas para incluir recursos no orçamento, mobilizar todo o município, servidores, professores, pais, alunos, empresários e comunidade em geral. Os 75 municípios sergipanos e o Estado são signatários do pacto.

Para dar continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado, em julho deste ano, a PRE/SE, o MPF e o MP-SE enviaram recomendação aos Diretórios Estaduais dos Partidos Políticos. No documento, havia orientação para os candidatos ao cargo de prefeito, ao formalizarem o registro de candidatura, explicassem o modo pelo qual pretendiam cumprir os compromissos firmados pelo município sobre o Pacto pela Educação.

“Estamos de olho. O MPF e o MP/SE atuarão para que os compromissos assumidos pelos municípios sejam cumpridos, independentemente dos resultados das eleições. Apesar de não se referirem diretamente ao que foi firmado com os Ministérios Públicos, a imensa maioria dos candidatos apresentou propostas para a educação e o que foi pactuado formalmente pela municipalidade terá que ser cumprido”, destaca o procurador regional dos direitos do cidadão, Ramiro Rockenbach.

Sem propostas para educação – No levantamento dos Ministérios Públicos foram identificados dez candidatos que simplesmente não registraram propostas relacionadas à educação. Desses, alguns nem protocolaram programa de governo. “Como saber as diretrizes da gestão destes candidatos, se eleitos, se nem sequer apresentaram programa de governo?“, questiona Rockenbach.

Confira aqui a lista, organizada por município, com a posição de todos os candidatos a prefeito em Sergipe sobre a continuidade das ações do MPEduc.

Fonte: Procuradoria da República em Sergipe