Indenizar-SE: juiz determina posse de suplente na Câmara

Tabela com valores supostamente desviados (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O juiz Anselmo Oliveira, do Juizado Especial da Fazenda Pública, determinou a posse imediata de Pedrinho Barreto, suplente de vereador, para assumir vaga na Câmara Municipal de Aracaju em substituição a um dos dez vereadores que permanecem afastados do Legislativo Municipal por determinação judicial. O suplente de vereador ingressou com ação judicial e conseguiu medida liminar para que ele possa suprir uma das cadeiras que permanece vaga naquela Câmara.

A Câmara de Vereadores ainda não foi notificada, segundo a assessoria da Mesa Diretora. Na decisão, o juiz Anselmo Oliveira classifica que o afastamento dos parlamentares sem a convocação dos suplentes prejudica o funcionamento daquela Casa Legislativa. Mas a decisão alcança apenas Pedrinho Barreto, eleito suplente em 2012 pelo PR, com 3.345 votos, na coligação Aracaju Mais Feliz. O suplente substituirá Agnaldo Feitosa (PR), um dos dez afastados.

Os dez vereadores continuam afastados por decisão judicial. Eles foram indiciados em inquérito policial acusados de envolvimento em um suposto esquema para desviar as verbas indenizatórias. As investigações foram conduzidas pela delegada Danielle Garcia, do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), por meio de uma operação especial batizada de Indenizar-SE.

No total, 15 parlamentares foram indiciados, dois chegaram a ser presos e dez foram afastados.

Os 10 vereadores afastados
Adriano Oliveira [Adriano Taxista – PSDB]
Agmenon Sobral (PHS)
Agnaldo Feitosa (PR)
Augusto da Silva [Augusto do Japãozinho – PRTB]
Daniela Fortes (PEN)
Emmanuel Nascimento (PT)
Jailton Santana (PSDB)
Renilson Félix (DEM)
Valdir Santos (PT do B)
Tijói Barreto Evangelista [o Adelson Barreto Filho – PR]

Os 15 vereadores denunciados

Adriano Oliveira [Adriano Taxista – PSDB]
Agamenon Sobral – PHS
Agnaldo Feitosa – PR
Anderson Silva [Anderson de Tuca – PRTB]
Jailton Santana – PSDB
Augusto da Silva [Agusuto do Japãozinho – PRTB]
Valdir Santos – PT do B
Ivaldo José – PRTB
Max Prejuízo – PSB
Daniela Fortes – PEN
Gonzaga de Santana – PMDB
Emmanuel Nascimento – PT
Roberto Moraes – SD
Renilson Félix – DEM
Tijói Barreto Evangelista, o Adelson Barreto Filho – PR

Por Cássia Santana