MPE cria operação para monitorar transição de Prefeitura

Objetivo é evitar desmonte do patrimônio público e serviços (Foto: Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE) deu detalhes da “Operação Antidesmonte” que tem como objetivo monitorar a fase final de gestão dos prefeitos de municípios sergipanos. Segundo o órgão, a ideia é não esperar que os danos aconteçam, para evitar o desmonte do patrimônio público. Os monitoramentos já foram iniciados em algumas Prefeituras. Em Própriá, as contas já estão bloquedas.

Durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira, 26, pelos promotores do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Ordem Tributária (CAOPPOT), a operação visa impedir a dilapidação do Patrimônio Público nas Prefeituras, as quais não houve reeleição do atual prefeito.

O promotor de justiça, Henrique Cardoso, explicou que haverá recomendações pautadas nas normas do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE). “Vai ocorrer o monitorando, acompanhado de um conjunto de medidas de antecipação ou liminares, que poderão ser sugeridas pelo promotor de justiça ou requeridos ao juiz. Tudo isso, para evitar o desaparecimento de documentos, dilapidação do patrício, abandono, deixar de prestar o serviço a população, enfim, evitar que o caos se instaure nesse fim de gestão”, explica.

O promotor adiantou ainda, que após as eleições haverá um encontro com representantes da atual gestão e da próxima. A equipe de transição será monitorada por uma comissão mista, que compõe um auditor e representante do MP. Então, em dezembro, além do monitoramento, o promotor terá um procedimento de inquérito civil instaurado. Se não houver nada de errado ele poderá arquivar se não, haverá um conjunto de medidas cautelares.

Aracaju

A Prefeitura de Aracaju já recebeu a recomendação do MPE. De acordo com o promotor de Justiça Bruno Melo Moura, a atual gestão já tem conhecimento do procedimento que deve ser adotado. “O gestor já sabe que deve criar uma comissão de transição, juntamente com a equipe do candidato que irá vencer as eleições. Com o resultado das eleições de domingo, vamos marcar uma reunião com a equipe. Por enquanto estamos fiscalizando, colhendo denúncias, matéria jornalística, para depois instaurar o procedimento e para tomar medidas cabíveis”, diz.

Por Eliene Andrade