Pirambu: TRE mantém cassação contra Élio Martins

Pleno rejeita recurso de Élio Martins (Fotos: Portal Infonet)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a cassação do registro de candidatura de Élio Martins (PCS), que disputou a eleição de Pirambu. Pelo quantitativo, Élio Martins seria eleito, mas os 3.217 votos que conquistou foram anulados em decorrência da impugnação do registro de candidatura.

Nesta segunda-feira, 31, o TRE julgou o recurso interposto pela coligação Pirambu no Rumo Certo, mas manteve a posição pela cassação do registro de Élio Martins. A juíza Lenora Viana de Assis, relatora do processo, não acolheu os embargos para manter a decisão inicial daquela corte eleitoral. Os embargos de declaração foram colocados em votação anteriormente, mas acabou retirado da pauta por pedido de vista feito pelo juiz José Dantas.

O magistrado José Dantas não compareceu à sessão desta segunda-feira, 31, em decorrência de um problema de saúde, mas já havia encaminhado voto acompanhando a relatora. O desembargador Osório de Araújo Ramos, presidente do TRE, anunciou que a ausência do juiz não comprometeria o julgamento e os embargos foram apreciados, rejeitados por unanimidade.

O advogado Hunaldo Mota, que atua em defesa dos interesses da coligação Pirambu no Rumo Certo, já anunciou disposição para recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hunaldo: reverter decisão no TSE Manoel Andrade: esperança de manter decisão no TSE

O advogado entende que a decisão do TRE foi pautada na rejeição de contas da prefeitura de Pirambu referente à época em que Élio Martins ocupava cargo de secretário municipal de finanças. Mas a rejeição das contas, segundo Hunaldo Mota, não implicou prejuízo ao erário, estando, portando Élio Martins apto para a disputa eleitoral.

Mas este não é o entendimento do TRE nem também do advogado Manoel Luís de Andrade, que defende os interesses do candidato adversário José Nilton de Souza (PMDB, da Coligação Pirambu Livre Para Todos, declarado eleito na eleição realizada no dia 2. “Temos certeza que vamos manter esta decisão aqui do TRE lá no TSE”, resumiu o advogado.

Enquanto isso, o resultado da eleição em Pirambu continua indefinido, apesar de José Nilton ser declarado eleito pela Justiça Eleitoral de Sergipe.

Por Cássia Santana