13º dos servidores será pago via empréstimo no Banese

Liderada pelo deputado Francisco Gualberto (PT), a bancada de situação garantiu o trâmite e aprovação da matéria (Foto: Agência Alese)

O pagamento do 13º salários dos servidores estaduais referente a 2016 será feito mediante empréstimo junto ao Banco do Estado de Sergipe (Banese). O projeto de lei do Executivo foi aprovado nesta terça-feira, 8, pelos deputados estaduais. Liderada pelo deputado Francisco Gualberto (PT), a bancada de situação garantiu o trâmite e aprovação da matéria nas comissões temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa
O projeto aprovado é igual ao do ano passado.

O servidor que desejar pode contrair empréstimo especial no Banese, no valor correspondente ao seu 13º salário. As parcelas e os respectivos juros serão pagos pelo governo do Estado junto ao banco.

Durante as discussões sobre o projeto, deputados da oposição como Georgeo Passos e Maria Mendonça tentaram impedir a tramitação. Eles questionavam a pressa do governo para apreciar e aprovar a matéria. "Não tivemos tempo de analisar o projeto. Teve deputado que nem recebeu cópia. Além disso, é um projeto que só entrará em vigor a partir de dezembro. Não precisava dessa pressa toda, pois temos tempo para analisar e discutir”, criticou.  Em seu voto contrário, o deputado lembrou que o projeto trará consequências negativas, como o pagamento de 12,42% de juros sobre a folha de pagamento do 13º. Por isso, ele lamentou que a Lei fosse aprovada tão precocemente.

Além desse projeto, vários outros com origem nos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo também foram analisados e votados nas comissões e plenários. Entre eles, os que tratam da carreira dos policiais e bombeiros militares de Sergipe no que diz respeito ao pagamento de subsidio e progressão automática na carreira. Também foi aprovado projeto de lei que trata do pagamento de IPVA relativo a veículos de locadora.

Com informações da assessoria parlamentar e da Alese