PMA reduz em R$ 40 milhões orçamento da educação

Vereadores reclamam da falta de tempo para analisar orçamento (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Os vereadores de oposição e aqueles parlamentares empossados recentemente na Câmara Municipal de Aracaju por determinação judicial para substituir os parlamentares afastados por envolvimento em suposto desvio de verbas públicas demonstram irritação com os encaminhamentos dados pelo Poder Executivo para apreciação do Projeto de Lei que estabelece o orçamento para o exercício de 2017.

Estes vereadores revelam que não possuem condições de analisar a proposta orçamentária enviada pelo prefeito João Alves Filho (DEM) porque o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) só chegou ao Legislativo na tarde da segunda-feira, 13. No projeto, com orçamento de R$ 1,8 bilhão, o prefeito João Alves Filho (DEM) estabeleceu prazo de 30 dias, contados a partir da data de aprovação da Lei Orçamentária, para que o QDD fosse definido por meio de decreto. Uma medida incorreta, na ótica do vereador Iran Barbosa (PT). “O QDD deve ser anexado da Lei Orçamentária”, alerta.

Os vereadores Flávia Brasileiro (PRTB) e Anderson Gois (PRB) reclamaram da morosidade para apresentação do QDD, que só chegou à Câmara Municipal na tarde da segunda-feira, 12, um período curto para que os parlamentares pudessem analisar toda a proposta orçamentária. Como consequência, a bancada pediu a extensão do prazo para apresentação de emendas e o presidente da Câmara, Vinícius Porto (DEM) atendeu. As emendas devem ser apresentadas nesta quarta-feira, 14, e o projeto efetivamente votado na quinta-feira, 15, conforme anunciou o presidente em plenário.

Redução

Iran Barbosa: R$ 40 milhões a menos para a educação

A oposição reclama dos cortes nas áreas da educação e saúde, a falta de previsão orçamentária para as áreas de ciência e tecnologia e lamenta a ampliação de gastos com contratação de pessoal. “Só com indenização e restituição trabalhista, a despesa daqui da Câmara passou der R$ 360 mil para R$ 832 mil. Por quê?”, questiona a vereadora Flávia Brasileiro. Detalhes que ela e muitos outros vereadores não tiveram condições de compreender pela falta de tempo para analisar o QDD, conforme justificou o vereador Jorge Vieira [sargento aposentado da PM, que também exerce mandato por determinação judicial, eleito suplente pelo PDT].

Pelo projeto, conforme denúncia do vereador Iran Barbosa (PT), a área de educação perde um montante de R$ 40 milhões. Conforme Iran Barbosa, no orçamento referente ao exercício de 2016 aprovado no ano passado, o prefeito teria destinado R$ 291 milhões e, neste ano, para ser aplicado em 2017, o montante foi reduzido para R$ 250 milhões.

O vereador Anderson Gois (PRB) lamentou que o Poder Executiva tenha atrelado o orçamento da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e da área ambiental à Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo. E a vereadora Lucimara Passos (PC do B) considerou que o orçamento proposto pelo prefeito João Alves apenas prevê aumento de despesa para a atividade meio, sem priorizar as áreas sociais.

Flávia Brasileiro questiona aumento com despesa com pessoal e indenizações

O  vereador Lucas Aribé (PSB) observa que o orçamento representa um retrocesso. “A prefeitura apresenta um orçamento que demonstra uma verdadeira falta de respeito à vontade popular”, ressaltou o parlamentar.

O Portal Infonet tentou ouvir o prefeito João Alves Filho, mas não obteve êxito. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infornet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana