Grupos fazem protesto contra a PEC 55 em Aracaju

Manifestação se concentra na praça General Valadão e segue em caminhada / (Foto: Portal Infonet)

Na tarde desta terça-feira, 13, acontece uma manifestação na praça General Valadão, no centro da capital, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 55, que foi aprovada por 53 votos a 16 em segundo turno na manhã de hoje no Senado Federal. O protesto seguirá em caminhada pela cidade. Participam na manifestação estudantes e professores universitários, da rede pública da capital e interior, movimentos sociais e organizações sindicais.

Sônia Meire, professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS), justifica as manifestações contra a medida. “Vamos continuar a luta por meio dos nossos sindicatos e entidades. Consideramos que estabelecer cortes de 20 anos para saúde e educação é completamente inconstitucional, porque é uma garantia conquistada. Continuaremos mobilizados e fazendo os enfrentamentos necessários, porque é o que nos cabe”, comenta.

Greve

Um dos meios para se posicionar contra a PEC 55 foi a greve dos docentes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), deflagrada no último dia 1º. Na próxima quarta-feira, 14, haverá uma assembleia para discutir ou não a manutenção da paralisação das aulas, como estabelecido anteriormente. Um processo judicial coletivo será movido entre as universidades públicas de todo o país para tentar barrar a Proposta. As bases jurídicas ainda não estão definidas, mas serão discutidas em breve.

De acordo com a assessoria de comunicação da Adufs, ainda não é possível prever qual será o resultado da assembleia de amanhã. Entretanto, independente do que ocorrer, a garantia é de que as mobilizações continuarão, através de discussões com a classe estudantil e sociedade, por exemplo.

A PEC

O ponto crítico da PEC é o estabelecimento do teto de gastos limitado à variação da inflação do ano anterior para todas as pastas governamentais, inclusive para Saúde e Educação, durante os próximos 10 anos e prorrogável por igual tempo. Quem é a favor da PEC defende que ela é fundamental para o reequilíbrio das contas públicas; quem é contra, prevê a precarização do ensino e saúde públicos no país.

O texto da emenda será promulgado no próximo dia 15. Os senadores sergipanos Eduardo Amorim (PSC) e Antônio Carlos Valadares (PSB) votaram a favor da PEC nos dois turnos.

Por Víctor Siqueira e Verlane Estácio