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Sindisan pede explicações quanto a possível privatização da Deso (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) está entre as seis empresas públicas que participarão de processos licitatórios distintos para contratação de serviços técnicos especializados, conforme disposto no item 3.3 do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2016, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O que significa que a Deso pode ser privatizada. O Edital de Pré-Qualificação foi publicado no Diário Oficial da União na manhã desta quinta-feira, 13.
A notícia não foi muito bem recebida pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe (Sindisan). “Na propaganda o governo diz que investiu R$ 1 bilhão na Deso. Ou seja, o que está faltando na Deso é gestão. O que queremos é uma Deso moralizada e profissionalizada porque ela é altamente lucrativa e não depende da receita do Estado. É uma empresa que se sustenta, paga sua folha, fornecedores, não causa prejuízos, só dá lucro. E se for bem gerida vai dar mais lucro ainda”, diz a diretora de administração e finanças do Sindisan Iara Nascimento.
Segundo ela, depois da publicação do edital de pré-qualificação do BNDS, colocando a Deso entre as seis primeiras empresas públicas que vão participar da licitação para a avaliação do tipo de modelagem que cada Companhia vai se enquadrar, o Sindsan procurou, de imediato, a presidência da companhia para pedir explicações.
"A gente quer saber se realmente eles sabem de alguma coisa sobre a possível privatização da Deso e se podem nos passar alguma informação a esse respeito. Por que colocar a Deso para ser avaliada? Por que ela está nessa pré-qualificação?”, questiona. A reunião entre representantes do Sindsan e representantes da Deso está marcada para a próxima terça-feira, dia 17 de janeiro, às 15h, na sede da companhia.
De acordo com o Edital somente poderão participar das licitações os fornecedores que derem entrada no seu pedido de pré-qualificação até 23 de janeiro de 2017 e venham a ser considerados pré-qualificados por atenderem às exigências do Edital de Pré-Qualificação nº 01/2016-BNDES. O objetivo é a contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada, envolvendo a prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, conforme especificações dos editais de licitação e termos de referência a serem divulgados.
Além da Deso, participam dos processos licitatórios a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA/Pernambuco; a Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA/Pará; a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA/Maranhão; a Companhia de Saneamento do Amapá – CAESA/Amapá e a Companhia de Abastecimento de Águas e Saneamento do Estado de Alagoas – CASAL/Alagoas.
Secretário da Seplog nega privatização
O secretário do Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), João Augusto Gama nega que o governo de Sergipe tenha interesse em privatizar a Deso. “O que o BNDES está fazendo é um estudo sobre a situação do sistema de abastecimento da água e esgotamento sanitário em todo Sergipe na área de abrangência de todo estado, número de pessoas atendidas, áreas atendidas, necessidades, e a possibilidade de uma parceria público privada com a Companhia”, explica.
De acordo com ele, mesmo quanto a essa possível parceria público privada, ainda não tem nada definido. “Não tem nada certo quanto a isso. Vamos esperar o estudo e o governo do Estado é que vai decidir”, disse, ao ressaltar que existe uma grande preocupação do governo com relação a quantidade de água desperdiçada. “Precisamos saber da quantidade de água perdida, o volume é muito grande disso. E água, com o aquecimento global é prioritária, então o edital é isso. E por si só ele (oedital) é muito explicativo”, afirma Gama.
Por Moema Lopes
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