Cheques de prefeituras caem na malha fina do TCE

Clóvis Barbosa: seguir o rastro dos recursos públicos (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

Cheques emitidos por cerca de 30 ex-prefeitos sergipanos e sacados na boca do caixa bancário caíram na malha fina e já estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com informações do conselheiro Clóvis Barbosa, presidente do TCE, dos cerca de 50 mil cheques sacados na boca do caixa, pelo menos 1,2 mil cheques estão sendo alvo da investigação, realizada por aquela Corte de Contas em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE).

Segundo Clóvis Barbosa, estes cheques foram emitidos por cerca de 30 ex-gestores de municípios sergipanos durante o exercício de 2016. Há cheques sacados na boca do caixa que foram emitidos no final da gestão, segundo Barbosa. Em conjunto com o MPE, o Tribunal de Contas solicitará autorização do Poder Judiciário para ter acesso às cópias dos cheques sacados na boca do caixa para aprofundar as investigações. “Vamos seguir o rastro do dinheiro e tomar as providências jurídicas cabíveis”, informou o presidente.

Para o presidente do TCE, não é comum a realização de saques na boca do caixa de cheques emitidos por gestores públicos. “Os órgãos públicos e seus fornecedores possuem contas bancárias e os pagamentos devem ser feitos através de transferência bancária, mas também nem todos os saques são irregulares”, adverte Clóvis Barbosa.

Receita Federal

A depender do resultado das análises do TCE, os casos poderão ser fruto de investigações na Receita Federal. O delegado adjunto da Receita Federal em Sergipe, Edson Fiel, disse que vai aguardar as conclusões do TCE e do Ministério Público.

Caso haja suspeita de que os saques destes cheques surtam reflexo na área tributária, a Receita Federal vai instaurar procedimento para analisar a questão. “Quando há indícios de reflexo tributário, eles [a equipe técnica do Tribunal de Contas e do Ministério Público] sempre encaminham os relatórios para que a gente possa apurar”, destaca o delegado.

Por Cássia Santana