Câmara prioriza instalação de comissões sobre reformas

Pauderney Avelino: reforma da Previdência deve ser aprovada até maio (Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara dos Deputados)

A reunião de líderes partidários desta terça-feira, 7, decidiu por uma pauta mais consensual, apenas com votações de requerimentos de urgência e a criação de uma comissão externa para avaliar a crise de segurança pública no Espírito Santo. Também há acordo para votação da urgência para projeto de lei que revoga direito do TSE expedir instruções sobre a Lei dos Partidos Políticos (PL 4424/16).

Reformas

O líder do Democratas, Pauderney Avelino (AM), destacou que a prioridade nesta semana é a instalação das comissões especiais que vão analisar as reformas propostas pelo governo. Pauderney Avelino avaliou ainda que a perspectiva é que a reforma da Previdência seja aprovada na Câmara até o final de maio.

O líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA), criticou a pressa na criação das comissões especiais. Segundo ele, projetos que impactam a sociedade brasileira não podem ser votados rapidamente. “Em nenhum lugar do mundo se aprova um tema desses em poucos dias”, afirmou. Almeida disse ainda que a oposição vai protelar o máximo possível na indicação dos integrantes do colegiado.

Violência contra a mulher

O projeto que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PL 7371/14) também pode ser votado nesta semana. O presidente Rodrigo Maia afirmou que ainda não tem acordo para a votação da proposta hoje, mas que está construindo um consenso sobre o tema.

O fundo receberá dinheiro do orçamento, de doações, de convênios e de seus rendimentos para investir em políticas de combate à violência contra a mulher, como assistência a vítimas; medidas pedagógicas e campanhas de prevenção, entre outros benefícios.

O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o governo pediu um prazo maior para avaliar a proposta, mas que ela deve ser votada ainda nesta semana. Guimarães também explicou que as discussões para indicação de parlamentares para as comissões permanentes e o rito da eleição deverão ser feitos na próxima semana.

Fonte: Agência Câmara Notícias