Precatórios: 97 credores receberão pagamento

TJSE inicia os pagamentos na próxima semana (Foto: arquivo Portal Infonet)

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por intermédio do Departamento de Precatórios (Deprec), começará, na próxima semana, a realizar o pagamento de 97 credores de precatórios. Serão pagas antecipações constitucionais, cronologia dos municípios de Maruim, Estância, bem como dos Correios. Além disso, também serão contemplados os credores portadores de doenças graves que aderiram ao acordo direto com o Estado de Sergipe. Para a realização dos pagamentos serão utilizados cerca de R$ 4.920.000,00.

A Juíza gestora do Deprec, Maria da Conceição da Silva Santos, informou que os credores serão intimados sobre a data do recebimento do alvará para saque ou depósito. “Havendo disponibilidade de recursos nas contas e todos os procedimentos realizados, efetivaremos os pagamentos”, completou a magistrada, lembrando que foram realizadas, neste mês de março, oito audiências com entes devedores. “Apresentamos os recálculos das dívidas e, a partir daí, fizemos a cobrança efetiva dos pagamentos”, disse a Juíza. As audiências continuarão até o mês de maio.

“Nos últimos dois meses, a nova gestão focou em melhorias nas rotinas de trabalho e otimizou o sistema de cálculos. Isso só foi possível pela atuação integrada de vários setores do Tribunal como a Modernização, Tecnologia, Diretoria de Pessoas e Secretaria de Finanças. Além disso, o Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, autorizou a realização de mutirão no setor de cálculos do Deprec e reforçou a equipe, tudo isso com o intuito de acelerar a análise dos procedimentos”, explicou a gestora do Deprec.

O que são Precatórios?

São requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva.

Fonte: TJSE