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| Audiência quer viabilizar um acordo de cooperação entre a OAB, Defensoria Pública e procuradoria Geral do Estado (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
Nesta sexta-feira, 7, o deputado estadual Capitão Samuel realiza uma audiência Pública sobre assistência judiciária gratuita em Sergipe, na Assembleia Legislativa do Estado, às 8h30. A audiência tem o objetivo de viabilizar um acordo de cooperação entre a OAB, Defensoria Pública e procuradoria Geral do Estado.
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A audiência é aberta para toda a população sergipana. As classes menos favorecidas serão os maiores beneficiados com a gratuidade, pois terão o acesso a uma assistência jurídica e isso valerá para toda a população do estado de Sergipe. Além disso, o acordo deverá cumprir o pagamento dos honorários do defensor dativo administrativamente.
Fonte: Assessoria Parlamentar
