OAB lança campanha para garantir ampla defesa a réus

OAB lança campanha para garantir direito de defesa aos réus (Foto: Arquivo Infonet)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá lançar uma campanha para defender a prerrogativa da advocacia de direito de defesa e acesso à justiça.

O objetivo é garantir que haja um equilíbrio entre a acusação e defesa, sem que seja propagada a impressão de que o réu é sempre culpado. “Fortalecer a defesa não significa desprestigiar a investigação ou a acusação. Em um processo democrático é preciso manter a autonomia e independência dos julgadores, do acusador, da defesa e da investigação”, explica Henri Clay, presidente da OAB.

Outro ponto da campanha é o interesse na reabertura dos fóruns distritais, que foram desativados no ano passado em 25 municípios e a ampliação das Defensorias Públicas em mais cidades. Para o presidente, isso facilita o acesso à justiça para os mais pobres. "Um terço do judiciário de Sergipe foi fechado. A população dos municípios menores e mais distantes são prejudicadas, foi um retrocesso. Hoje, 56 municípios não tem Defensoria Pública”, critica.

Henri Clay fala sobre os principais pontos da campanha (Foto: Portal Infonet)

Também é defendido que não haja violações de prerrogativa. Isso significa que os réus devem ser julgados pelas instituições competentes, sem que haja atribuições indevidas de investigação e julgamento.

O evento acontece na próxima quinta-feira,27, às 17h, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Por Victor Siqueira e Aisla Vasconcelos