MP arquiva inquérito sobre privatização da Deso

Promotor Jarbas Adelino (Foto: Arquivo Infonet)

O promotor Jarbas Adelino do Centro de Apoio do Patrimônio Público (CAOPP) do Ministério Público Estadual (MPE) esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 4, para participar da audiência que trata da privatização da Deso.

De acordo com o promotor, o MP instaurou um inquérito civil para apurar a legalidade do edital de chamamento realizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese).

“Nós da promotoria do patrimônio instauramos um inquérito civil para apurar a legalidade do edital de chamamento público publicado pela Agrese que visava uma possível privatização da Deso. Em razão disso e de apresentação de alguns indícios de irregularidade nós instauramos inquérito civil e no tramite desse procedimento tivemos a notícia e verificamos no diário oficial a revogação desse edital e ocasionou o arquivamento sem análise de mérito a cerca da legalidade ou não desse edital”, diz.

Indagado se o MP poderá instaurar um novo inquérito, o promotor Jarbas Adelino garantiu que sim.  “Nada impede que nós instauremos outro procedimento ou tantos outros quanto forem necessários para verificar a legalidade do processo de privatização caso isso ocorra”, garante.

A autora do requerimento, a deputada estadual Maria Mendonça (PP) diz ser contra a privatização. “A sociedade tem se manifestado e os trabalhadores da empresa tem mostrado assim uma força grande de união pra que de fato a empresa não seja privatizada. Me posicionei contra a privatização tendo em vista em experiências que já não deram certo  em outros estados e alem do que no que diz respeito a essa questão de pegar o patrimônio do povo e entregar eu não sou favorável”, diz.

Por Aisla Vasconcelos