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Pleno do TCE aprova medida cautelar (Foto: Portal Infonet) |
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) encontrou suspeita de fraude em processo licitatório e determinou a suspensão do contrato firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Neópolis com a empresa DVL Serviços Aracaju, no valor de R$ 14.950,00. O contrato está em vigor, com prazo de um ano, conforme explicações do conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, relator do processo.
Em plenário, o conselheiro informou que as inspeções preliminares revelam indícios de fraude em processo licitatório com suposta adulteração de documentos e apresentação de certidões com suspeita de inidoneidade. A sugestão do conselheiro Luiz Augusto Ribeiro foi acatada pelo procurador-geral de contas, João Augusto Bandeira de Melo, e aprovada pelos demais conselheiros.
O Portal Infonet tentou ouvir representantes da gestão municipal. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Neópolis informou que se tratava de contrato firmado pela gestão passada e que a atual gestão só se manifestará quando receber notificação do TCE, o que ainda não ocorreu.
Gestão passada
O ex-secretário de saúde da gestão passada Allysson Tojal entrou em contato com o Portal Infonet para esclarecer que a informação não procede e que essa empresa citada nunca trabalhou na gestão passada.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Neópolis voltou a fazer contato com a redação do Portal Infonet para informar que acreditou que a matéria faria referência a um outro contato e, quanto a esta questão, ressaltou que todas as medidas para solucionar os problemas já estão sendo tomadas.
*A matéria foi alterada às 17h29 para acréscimo de informações do secretário Allysson Tojal.
*A matéria foi novamente alterada às 18h35 para colocar nova versão da assessoria de imprensa da atual gestão da Prefeitura de Neópolis
Por Cássia Santana
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