Governo pode atrasar duodécimo para pagar aposentados

Governo pode atrasar duodécimo para pagar aposentados (Foto: Governo do Estado)

O Governo do Estado poderá atrasar o duodécimo – recurso destinado aos poderes Legislativo e Judiciário – para priorizar a conclusão da folha de pagamento dos servidores do Estado. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) revela que a queda na receita estadual é o principal motivo para as dificuldades.

De acordo com o assessor de Comunicação da Sefaz, Helber Andrade, o Governo do Estado procurou os poderes Legislativo e Judiciário para expor a situação e buscar um acordo. “Em função da queda na arrecadação e da dificuldade em pagar os aposentados, o Governo do Estado expôs aos poderes, de forma antecipada, que haverá a possibilidade de não efetuar o repasse do duodécimo na data prevista, que é o dia 20, para priorizar a conclusão do pagamento dos aposentados que está previsto para o dia 21”, explica.

Helber explica ainda que uma previsão da Secretaria de Tesouro Nacional aponta para uma redução de R$ 5 milhões no repasse do Fundo de Participação do Estados (FPE) referente à segunda das três parcelas destinadas à Sergipe no mês de julho. “Com isso, o Estado preferiu se antecipar à situação, optando pelo atraso do duodécimo para pagar os aposentados e em seguida ter condição de fazer o repasse aos poderes até o dia 30”.

A Sefaz disse também que há uma estimativa de redução de R$ 70 milhões na receita estadual, que vai impactar diretamente no pagamento dos servidores. Ainda de acordo com a Sefaz, neste momento, não é possível prever se vai haver no mês de agosto parcelamento dos salários dos demais servidores ou um novo atraso no repasse do duodécimo.

A assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa disse que diante das dificuldades, a casa não cria nenhum obstáculo à decisão do Governo do Estado. A assessoria acrescentou que pagará os salários dos seus servidores no dia 26. 

Já a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça informou que consultará a presidência do órgão para poder se manifestar sobre o assunto. Em virtude do horário do fechamento da matéria, a assessoria explicou que só poderá enviar um posicionamento nesta quarta-feira, 19. 

O TCE, por meio de sua assessoria de comunicação, disse que vai efetuar com recursos próprios o pagamento dos seus servidores na data correta, que é o dia 20.

Por Verlane Estácio

A matéria foi alterada às 7h46 do dia 19/07 para correção de informação.