Sergipe não possui código de proteção animal

Palestra na Alese fala sobre falta de código de proteção animal (Foto: Portal Infonet)

Sergipe é o único estado do país que não possui nenhuma lei voltada à proteção dos direitos dos animais. Cães, gatos e outros bichos são comumente abandonados, e isso traz prejuízos e ameaças não só à vida do próprio animal, mas também à dos seres humanos. Foi sobre essa realidade que Nazaré Moraes, da Organização Não Governamental (ONG) Educação e Legislação Animal (Elan) palestrou nesta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Moraes classifica como absurda a situação, e critica a falta de um código de proteção. “Hoje, nascem 15 cães e 45 gatos para cada ser humano. Precisamos de políticas públicas. A lei federal 13.426/17, do Governo Federal, obriga que seja feita a castração gratuita para animais de famílias de baixa renda, mas nos âmbitos estaduais e municipais nada foi feito ainda”.

Nazaré Moraes, da ONG Elan, afirma que falta de legislação é absurda (Foto: Portal Infonet)

“Esses animais morrem nas ruas antes de completar dois anos. Se há cães ou gatos velhos, é porque já foram abandonados assim, e isso é mais grave porque já estão mais dependentes da convivência humana. Fora isso, os que são mortos são jogados de qualquer jeito, e isso pode proliferar doenças através de insetos. Leis para animais são questão de saúde pública sim”, alertou Nazaré.

O deputado Augusto Bezerra (PHS), que propôs a palestra, reconhece a necessidade da aplicação de leis que possam garantir a dignidade e saúde dos animais. “Nós pedimos dois castramóveis ao Governo Federal com a finalidade de cuidarmos de doenças que estão levando o ser humano a ficar doente por causa dos animais. Sergipe tem um problema muito sério, principalmente Aracaju, que é a questão das carroças no Centro”, lembrou.

Deputado Augusto Bezerra reconhece a necessidade de instauração de código (Foto: Jadilson Simões/Alese)

Projeto

Tramita na Casa legislativa um projeto do deputado Georgeo Passos (PTC), que estabelece a criação de um código de proteção animal para Sergipe. A propositura foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votada em breve.

Por Victor Siqueira
Com informações da Alese