Ministério Público vai apurar deficiências do Caism

Caism: problemas chegam ao MPE (Foto: Márcio Garcez/ASN)

O Ministério Público Estadual recebeu um documento contendo denúncias de irregularidades no funcionamento do Centro de Assistência Integral à Saúde da Mulher (Caism), inaugurado no dia 8 de maio de 1999 com o objetivo de ofertar serviço de alta complexidade e procedimentos especializados para prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças que afetam as mulheres.

Para debater os problemas contidos em um documento encaminhado por usuários e servidores do Centro, o Ministério Público Estadual abriu procedimento administrativo e realizará audiência pública no próximo dia 15, com participação de representantes do Governo e da classe médica.

A audiência pública acontecerá às 9h no auditório do órgão e será conduzida pela promotora Euza Missano, da Promotoria Especializada de Saúde do MPE. Foram convidados a participar da audiência representantes do Caism, da Sociedade Médica e do Sindicato dos Médicos de Sergipe e do Conselho Regional de Medicina.

No documento, há citações de problemas que envolvem a marcação de exames médicos, difícil acesso para gestantes de alto risco, falta de manutenção dos equipamentos e até escassez de material básico indispensável para realização de ultrassonografias.

No mês passado, diretores do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Laboratório de Sergipe denunciaram à imprensa que o Caism teria feito a suspensão de exames de citologia oncótica (exame de lâmina) por falta de material, que, segundo alerta do Sindicato, compromete o tratamento contra o câncer de colo de útero.

Defesa do Governo

Em Nota enviada ao Portal Infonet, a Secretaria de Estado da Saúde reconhece que, para o bom funcionamento do Caism, é imprescindível a adequada assistência à gestação de alto risco, ao diagnóstico precoce e monitoramento do câncer de mama e de útero na mulher, além do acompanhamento das crianças que tenham ficado internadas em UTI neonatal.

A Secretaria informa que já adotou providências para solução dos problemas e estuda a viabilidade de transferir a unidade para a Fundação Hospitalar de Saúde, como forma de facilitar as necessárias adequações, compor equipe fixa e estável para melhor inseri-la na rede assistencial.

A secretaria informa que já foram realizadas reuniões com os trabalhadores lotados no Centro de Acolhimento e Diagnóstico por Imagem (CADI) e CAISM – em sua grande parte aqueles que se recusaram a aderir às Fundações Estatais de Saúde quando foram criadas – para que fosse possível, em conjunto, buscar a melhor solução ao enquadramento e aproveitamento do grupo, sem expor a população ao risco de desassistência.
“Desse modo, a SES – continua a nota – aguarda a manifestação dos trabalhadores, que em reunião com o secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães, solicitaram a construção de um processo de transição negociado com todo o grupo e não individualmente com cada trabalhador”.

A secretaria informa ainda que o Caism passará por remodelação no seu funcionamento. Na nota, a secretaria diz que passarão por estas reformas o “ambulatório de pré-natal de alto risco no qual a gestante será acompanhada até a data mais próxima do parto e será encaminhada para uma maternidade previamente estabelecida, que não poderá negar o atendimento e que o serviço funcionará em conjunto com as Casas da Gestante, Bebê e Puérpera, facilitando o acompanhamento de gestantes provenientes do interior. Também atenderá às gestantes egressas da UTI Materna, que tenham apresentado complicações no trabalho de parto e puerpério, contribuindo para um melhor cuidado e redução da mortalidade materna puerperal”

Continua a nota, informando que também será alvo das reformas o Ambulatório de Planejamento Familiar e Atenção Integral à Reprodução facilitará o acesso aos mais diversos métodos contraceptivos disponíveis, bem como ao auxílio em situações de reprodução assistida vinculado a Centros de Excelência em Reprodução;  o ambulatório de egressos da UTI Neo-Natal, crianças geralmente prematuras, com alguma patologia congênita ou geralmente nascidas de gestações de alto risco.

A secretaria adverte que a “principal intenção é garantir que todo o esforço da equipe assistencial empenhado para preservar a vida do recém-nascido não se perca após sua alta hospitalar”. Para garantir a qualidade, o serviço, segundo a secretaria, também funcionará em conjunto com as Casas da Gestante, Bebê e Puérpera que existirão em Aracaju na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e na Maternidade Santa Isabel.

Na nota, a secretaria esclarece que o ambulatório de Atenção Integral à Vítima de Violência ganhará espaço mais confortável, equipe redimensionada e, principalmente, em conjunto com o IML, como forma de se humanizar o atendimento prestado.

A secretaria esclarece que o “Ambulatório de Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS tem com foco na atenção integral à população feminina e o Ambulatório de Sexualidade Feminina, com acolhimento, respeito e apoio integral às situações de diversidade da orientação sexual das pessoas bem como em situações de transtornos da sexualidade (disfunções sexuais psico-orgânicas);  o Ambulatório de Rastreamento e Diagnóstico do Câncer de Mama e de Útero, facilitará o acesso a exames e procedimentos especializados, além de realizar o monitoramento da qualidade de todo o Estado na realização de exames diagnósticos feitos nos municípios (exames de papanicolau e mamografia); o Núcleo de Informações sobre a Saúde da Mulher, enquanto um setor que processe em tempo oportuno todos os dados referentes á Saúde da Mulher e forneça subsídios ao adequado monitoramento das ações assistenciais. Este núcleo – continua a nota – colabora com as ações de gestão e também funciona como centro de informações à Educação Permanente dos trabalhadores e às ações de Educação da População sobre o tema”.

Por Cássia Santana