(Foto: Arquivo Portal Infonet)

Saúde Indígena é tema de debate entre gestores no VIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Nordeste
O secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, participa nesta quinta-feira, 29, em Aracaju (SE), do VIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Nordeste (COSEMS-NE).

O secretário falará sobre a importância da atenção básica no cuidado integral à saúde dos povos indígenas e sobre a necessidade de articulação com estados e municípios para o acesso dos indígenas aos serviços de média e alta complexidades.

Segundo informações do Ministério da Saúde, existem hoje, em todo Nordeste, cerca de 155 mil indígenas, sendo que destes, 15.500 vivem nos estados de Alagoas e Sergipe, distribuídos em 4.270 famílias e 12 etnias. Em Sergipe, a etnia predominante é a Xocó, que vive no município de Porto da Folha, na Ilha de São Pedro, às margens do Rio São Francisco.

De acordo com Antônio Alves, sua participação no Congresso tem como objetivo buscar um maior estreitamento na relação com os gestores municipais dessa Região no que diz respeito à pactuação de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele lembra que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) foi criada há pouco mais de 16 meses e que as ações de atenção à saúde dos povos indígenas passa por uma nova fase, com a reformulação de políticas e programas, e a transferência da competência pela assistência à saúde a esses povos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a SESAI.

“Vamos estar abordando a criação desta nova secretaria, que é uma reivindicação antiga das próprias comunidades indígenas, manifestada em conferências nacionais de saúde, e como está organizada hoje a assistência aos povos indígenas. Vamos aproveitar também para debater com os secretários de saúde sobre a pactuação de tarefas e responsabilidades em torno desta assistência, a partir da regulamentação da Lei 8.080/90, pelo Decreto 7.508/2011”, explica Antônio Alves.

Numa das mesas, o secretário debaterá com gestores municipais sobre as especificidades da saúde indígena. Entre elas, as dificuldades encontradas pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) para ter acesso às aldeias, as peculiaridades culturais e lingüísticas de cada etnia, além das dificuldades em se estabelecer uma política de gestão de pessoas e educação permanente condizentes com as condições de atuação dos profissionais que atuam em campo.

“Esses profissionais vão a campo e precisam passar 15, 20, 30 e até 45 dias atuando nas aldeias e não há uma política salarial que reconheça esta especificidade do trabalho. Outro aspecto está nas diferenças entre etnias indígenas. No Brasil, existem cerca de 220 povos, falando mais de 180 línguas. Ao contrário do que muitos acreditam ou sabem, existem aldeias indígenas nos 26 estados da federação e até no DF, totalizando cerca de 650.000 indígenas aldeados e 170.000 vivendo nas periferias de várias cidades brasileiras”, salienta Antônio Alves.

SESAI

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) foi criada em 20 de outubro de 2010 e trouxe a gestão do Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS) para dentro da estrutura do Ministério da Saúde. Assim, o Ministério passou a coordenar diretamente a execução das ações de atenção primária à saúde indígena e de saneamento básico nas aldeias, articulada com o SUS.

A criação da SESAI atendeu às reivindicações das organizações e das comunidades indígenas de todo o país manifestada desde a I Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em Brasília em dezembro de 1986, logo após a VIII Conferência Nacional de Saúde. Ela se deu após um longo processo de estudos e discussão, que teve início em 2008, com a criação do Grupo de Trabalho (GT) Saúde Indígena responsável por realizar a transição do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena da Funasa para o Ministério da Saúde.

Durante esses quase dois anos, o GT, formado por 17 indígenas e nove não indígenas, realizou quatro seminários regionais, ouviu comunidades indígenas, trabalhadores e gestores, visitou aldeias e conheceu grande parte da estrutura de atenção à saúde indígena do Brasil. A SESAI nasceu desse grande esforço que contou com o apoio e a participação dos índios brasileiros, bem como da decisão política do Presidente Lula.

Agora, com quase um ano e meio de existência, a SESAI parte para iniciar o processo de implantação de uma nova política de atenção à saúde Indígena. De outubro de 2010 até hoje, as equipes de atenção e gestão vêm organizando a SESAI e os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que são as unidades descentralizadas responsáveis pela execução das ações nas aldeias e pela articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS), para assegurar as ações complementares da atenção básica e de média e alta complexidades.

Fonte: Ascom Ministério da Saúde