Oncologia:cirurgia não pode ultrapassar prazo de 30 dias

Audiência discute assistência dos pacientes da oncologia (Foto: Arquivo Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE) discutiu em audiência na manhã desta quinta-feira, 19,  o fluxo dos pacientes com câncer de próstata. A Secretaria Estadual de Saúde terá um prazo de 30 dias para informar o procedimento de regulação da lista de espera dos pacientes com a doença para a radioterapia. Já a Prefeitura Municipal de Aracaju não poderá ultrapassar prazo de 30 dias para realizar cirugias no setor de oncologia.

“Está sendo criado um fluxo de hormonoterapia, que ainda não foi a aprovado,  para um grupo específico de pacientes que não estão contemplados pelo Ministério da Saúde e estão aguardando para realizar cirurgias”, explicou a coordenadora do Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação ( NUCCAR), Gleide Selma Calderon.

A promotora Euza Missano, informou que a segunda audiência foi realizada para discutir como será feito o fluxo dos pacientes com câncer de próstata, já que o resultado do pedido de liminar sobre a assistência dos pacientes de oncologia determina que as cirurgias não podem ultrapassar prazo de 30 dias.

“Foi concedido ao Ministério Público uma medida liminar de uma ação do MP, onde foi solicitado que o Município apresente o fluxo dos pacientes de oncologia para se ter controle do tempo que os pacientes esperam para realizar cirurgias”, afirmou.

 “Ao encaminhar o paciente ao hospital Cirurgia, o Município de Aracaju perde o controle do paciente. Com isso, o município não tem controle entre o tempo de encaminhamento do paciente ate  a realização da cirurgia oncológica formando filas de espera para realizar cirugias", afirmou Euza Missano.

A Prefeitura de Aracaju terá o prazo de 60 dias para o real controle de fluxo de pacientes oncológicos no Município de Aracaju, através do cadastro de usuários do Sistema Único de Saúde. “O município apresentará em 10 dias a lista para saber como está a fila de espera. Com a liminar esta fila deverá desaparecer. Nenhum paciente com câncer poderá esperar mais de 30 dias para realizar cirurgias", explicou Euza Missano.