Nestor Piva é mantido pela PMA sem pediatria

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

Por conta de problemas nas escalas do Hospital Santa Izabel, o Ministério Público Estadual (MPE), através da promotoria da saúde, ajuizou uma ação civil pública contra o Município a fim de regularizar o atendimento pediátrico na capital. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe determinou a ativação do serviço de pediatria do Nestor Piva, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

A ação pede que a Prefeitura disponibilize o serviço de pediatria na Unidade Nestor Piva, para que o atendimento na zona norte não fique desassistido, mas a determinação não foi acatada.

De acordo com a presidente da Sociedade Sergipana de Pediatra (Sosep), enfatiza a importância da abertura do serviço. “O que tem funcionado de pediatra da Prefeitura é no Fernando Franco (zona sul) e no Hospital Santa Isabel (zona norte), que abriria o serviço e eles fechavam o Nestor Piva. No entanto, o Fernando Franco estava com problemas na escala e se o Santa Isabel não conseguisse comportar o atendimento, a Prefeitura teria que disponibilizar o atendimento no Nestor Piva”, explica.

PMA

A Prefeitura de Aracaju divulgou nota sobre a sentença, a qual garante que irá recorrer à decisão. “A Procuradoria Municipal da Prefeitura de Aracaju está recorrendo da decisão do Ministério Público. “Na justiça, os advogados e gestores da Secretaria Municipal da Saúde vão defender a manutenção da política municipal de descentralização das urgências pediátricas, que vem garantindo a assistência às crianças aracajuanas nos dois pólos da cidade: Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Fernando Franco, localizada na Zona Sul da cidade e Hospital Santa Isabel, na Zona Norte”, defende o diretor de Assistência em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, o médico Paulo Sérgio Nunes.

Para o diretor, hoje, a reativação da Unidade Pediátrica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte, Nestor Piva significa desmontar essa estrutura.  Para o médico a transferência da pediátrica do Zona Norte para o Zona Sul foi consolidada com a reabertura da Urgência Pediátrica do Hospital e Maternidade Santa Isabel, em 16 de fevereiro de 2010”.