Anvisa amplia controle na venda de medicamentos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discutiu em audiência pública sobre a necessidade da apresentação de receita médica para compra de medicamentos de tarja vermelha. A proposta da Anvisa é implementar medidas de fiscalização e educação para alertar sobre os riscos da automedicação e estimular o consumo racional de medicamentos no país.

Os medicamentos de tarja vermelha correspondem a 65% do mercado de medicamentos e para a maioria desses produtos, a legislação sanitária exige apenas a apresentação da receita médica no ato da compra. As farmácias não são obrigadas a reter as receitas.

Maria Eugênia Cury, chefe do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária, diz que existem “estudos consistentes” apontando que 44% dos remédios comprados para a automedicação estão nesse grupo de medicamentos.

Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa, diz que essa falta de controle, considerada por ele danosa para a sociedade, é uma falha em um sistema que tem um início de ciclo bem atendido. “A regularização tem sido muito eficiente na produção, distribuição e pesquisa na área de medicamentos. Tudo isso tem regras rigorosíssimas, mas quando chega à etapa de fechamento, quando o medicamento vai para o paciente, o sistema foge de todos os padrões. O mesmo cuidado tomado na produção tem que ser tomado na chegada do medicamento ao paciente”, disse o diretor.

Barbano, entretanto, não acredita que a retenção de receita seja o melhor caminho. “Seria necessário criar um prédio ao lado das farmácias para guardar as receitas retidas”, ironizou. Em sua opinião, o mais indicado, por enquanto, seria atuar na conscientização da população. “A prescrição médica é fundamental para garantir um diagnóstico correto e o uso seguro e eficaz do medicamento ”, disse Barbano.

A sugestão que teve mais força entre os representantes da indústria farmacêutica foi a formação de um “grupo de trabalho” para a proposição de ideias que tragam avanço que vá além de mostrar ou não a receita, como por exemplo sistemas eletrônicos desenvolvidos para um maior controle.Representantes dos farmacêuticos sugeriram que haja uma nova classificação que inclua medicamentos que possam ser indicados por profissionais da área.

Dirceu Barbano mostrou-se empolgado com  a ideia do grupo de trabalho, renomeado por ele de “frente de interesse para a boa prática na dispensação de medicamentos”, e adiantou que o edital público com convite para as entidades que tenham interessa em manifestar ideias será publicado nos próximos dias. “Queremos colocar as ideias em prática ainda este ano”, disse o diretor.

Fonte: Agência Brasil