Trabalho seguro é tema de reunião na Justiça Trabalhista

Trabalho seguro é tema de reunião na Justiça Trabalhista de Sergipe (Foto: Divulgação)

O programa nacional 'Trabalho Seguro' foi o assunto principal tratado em reunião acontecida nesta sexta-feira, 28, no Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT-SE). Através de assinatura conjunta de um protocolo de cooperação técnica direcionado para o programa, os principais órgãos envolvidos em segurança e saúde do trabalho em Sergipe oficializaram a conjugação de esforços entre si, com o objetivo que haja a implementação de ações regionais de prevenção e diminutivas de acidentes de trabalho.

O desembargador presidente do TRT de Sergipe, Jorge Antônio Cardoso, recebeu os representantes locais do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Fabiano Pereira; do Ministério do Trabalho e Emprego – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (MTE-SRTE), Celuta Moraes Krauss; da Advocacia-Geral da União – Procuradoria Federal (AGU), Gustavo Rabelo de Moraes; e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Silva Bittencourt.

Na reunião, foi discutida a criação de ações direcionadas para a educação da sociedade sobre a necessidade de combate aos riscos do trabalho. Promoção de programas pedagógicos a serem aplicados nas instituições públicas e privadas. Implementação de políticas públicas permanentes em defesa do meio ambiente, da segurança e da saúde no trabalho.

Além de definir o que será desenvolvido para uma maior disseminação local do 'Trabalho Seguro' foram criados o Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (GETRIN 20) e o Grupo de Trabalho Interinstitucional Específico (GT " Doenças do Trabalho). Onde os membros irão planejar e acompanhar as ações do programa, fortalecer a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, e estudar e analisar as causas das doenças de trabalho que acometem aos empregados em Sergipe.

Trabalho Seguro

O programa 'Trabalho Seguro', iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – criado pela Resolução nº 96/CSJT, tem como meta formular e divulgar projetos e ações que visem à prevenção de acidentes de trabalho e ao respeito às normas da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O projeto foi criado em 2011 devido ao grande número de acidentes de trabalho registrados pelo Ministério da Previdência.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe – 20ª Região