MPE pede que Município cumpra com cirurgias eletivas

(Foto: Arquivo Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE), através da promotora Euza Missano, pede o cumprimento da medida liminar impetrada pela Promotoria da Saúde que solicita que o município providencie as cirurgias eletivas em bebês e crianças no município de Aracaju. Atualmente, existem cerca de mil crianças aguardando por procedimentos cirúrgicos desde 2010.

A ação foi movida pelo MPE em setembro de 2012, sendo deferido pela justiça em 30 de outubro de 2012. Na ação, foi solicitado o prazo de 30 dias para que o município providenciasse assistência às crianças com realização dos procedimentos cirúrgicos em fluxos através do Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação (NUCAAR), bem como a contratação de prestador para a realização das cirurgias.

De acordo com a promotora Euza Missano, desde o deferimento da ação, nada mudou até o momento. “Nós fizemos duas audiências após o ajuizamento da ação, infelizmente de lá para cá, a fila continua gigantesca conforme informações da pediatra. Só no ambulatório do Cemar existem aproximadamente mil crianças aguardando a realização do procedimento cirúrgico com indicação de cirurgia desde 2010. Até agora, não houve a contratação de um prestador para fazer essas cirurgias, muito embora, tenhamos fundação com capacidade operacional para fazer a cirurgia”, diz.

Ainda foi solicitado que o município apresente a nominativa de todas as crianças e bebês que estão aptos a realizar o procedimento cirúrgico e que possa ser realizado no Santa Isabel ou em qualquer unidade privada com custo menor.

SMS

O setor jurídico vem fazendo o levantamento de todas as Ações Civis Públicas que foram ajuizadas na gestão passada, objetivando buscar solução para as demandas apresentadas em juízo. Informou ainda, que o município não tem conhecimento da lista de espera para cirurgias pediátricas que fica sob gerenciamento dos pediatras. A assessoria de comunicação informou que está em busca da contratação de prestadores para reduzir a fila.

Por Aisla Vasconcelos