MP entra com ação para atuação de comissão de órgãos

(Foto: Ilustrativa/Arquivo Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma Ação Civil Pública pedindo o funcionamento adequado da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para transplante.

Na ação, foi solicitado ainda que haja um encaminhamento por parte do Hospital Cirurgia, São José e privados, com os nomes dos integrantes junto à Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos de Sergipe, bem como apresentação mensal de relatórios à Central do Estado. Em caso de descumprimento, será imposta uma multa diária equivalente a R$ 5 mil reais.

A Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos (CIHDOTT) foi criada em 2006 e atende a determinação do Ministério da Saúde que estabelece a obrigatoriedade de implantação das comissões nos hospitais públicos, privados e filantrópicos com mais de 80 leitos.

Transplante

Dados do Ministério da Saúde revelam que Sergipe realizou 166 transplantes em 2012, o que representa 15% a mais em relação a 2011. Por órgão transplantado, o resultado mostra que o estado fez 144 cirurgias de transplante de córnea, 20 de medula óssea e dois de rim.

Em maio deste ano, a família de Aline Patrícia dos Santos, 33 anos, assassinada em 27 de abril, tinha intenção de doar as córneas de Aline, porém, segundo informou a família, no Instituto Médico Legal (IML) não havia um profissional disponível para realizar tal procedimento.

Por Aisla Vasconcelos