TCE aponta novos municípios com atenção básica ruim

Novos municípios que serão auditados integram área de atuação do conselheiro Luiz Augusto (Fotos: Cleverton Ribeiro)

Os municípios de Canhoba, Itabi, Japaratuba, Santa Rosa de Lima e Santana do São Francisco passarão por auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no quesito Atenção Básica. As localidades se somam a outras 26 que também serão auditadas por decisão do Pleno após apresentarem resultados insatisfatórios em análise preliminar.

A nova leva de municípios integra a 3ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), que tem à frente o conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro. Na sessão plenária da última quinta-feira, 28, o conselheiro apresentou diagnóstico situacional da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (DCEOS) acerca das ações governamentais nesses municípios.

Após analisar itens relacionados à alocação de recursos para a área da Saúde, cobertura de exames, internações e o combate ao Aedes Aegypti, a conclusão foi de que os municípios não estão permitindo o acesso da população a serviços de qualidade. No âmbito da 3ª CCI, a exceção foi o município de Barra dos Coqueiros, que apresentou o melhor desempenho.

Os relatórios preliminares sobre a Atenção Básica nos municípios sergipanos vêm sendo elaborados pelas analistas de controle externo da DCEOS, Aline dos Santos Lima, Rosiane Azevedo Cerqueira e Vanessa Reis Seixas, tendo como parâmetro as despesas efetivadas pelos fundos municipais de saúde no período de 2014 e 2015.

Ainda com base nesses levantamentos, os conselheiros Carlos Alberto Sobral e Angélica Guimarães também já haviam aprovado a realização de auditorias operacionais nos municípios que integram suas áreas de atuação.

A auditoria avaliará situações como as condições de funcionamento das unidades; o quantitativo de servidores, a carga horária, escala de trabalho e produção individual; aquisição, distribuição, estoque e descarte de medicamentos e materiais médico-hospitalares; e os indicadores de saúde previstos no pacto pela vida.

Até o momento já foram confirmadas auditorias nos seguintes municípios: Campo do Brito, Carmópolis, Cristinápolis, Estância, General Maynard, Indiaroba, Maruim, Malhador, Pacatuba, Rosário do Catete, São Cristóvão, Santo Amaro das Brotas, Santa Luzia do Itanhy, Umbaúba, Capela, Feira Nova, Gararu, Laranjeiras, Malhada dos Bois, Nossa Senhora das Dores, Riachuelo, Graccho Cardoso, Divina Pastora, Porto da Folha, São Miguel do Aleixo e Siriri.

Fonte: TCE/SE