MP recomenda compra de insumos do Huse sem licitação

Ajustes são acordados em audiência (Foto: Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual (MPE) recomenda que a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) realize compras de insumos para recompor o enxoval do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) com dispensa de licitação. A recomendação vem dos promotores de justiça Luís Felipe Jordão Wanderley e Alex Maia feita durante audiência pública realizada nesta sexta-feira, 19, na sede do MPE.

Ao fazer a recomendação, os promotores consideraram decisão judicial da 18ª Vara Cível determinando a suspensão do processo de licitação para aquisição do enxoval e a quantidade insuficiente que vem sendo ofertada pela empresa fornecedora. Para os promotores, a quantidade insuficiente dos insumos pode exercer influência sobre os níveis de infecção hospitalar.

Na audiência, os representantes do Huse informaram que parte do enxoval é desviada em decorrência de transferência e falecimento de pacientes. Faz parte do enxoval, segundo esclarecimentos dos representantes do Huse, lençóis, capote e roupas privativas em geral e que procedimentos cirúrgicos foram suspensos anteriormente em decorrência da falta de roupas privativas.

Além de recomendar a suspensão da licitação para aquisição dos materiais indispensáveis, os promotores concederam prazo de 10 dias para a Fundação Hospitalar e a Secretaria de Estado da Saúde enviar o cronograma para análise e execução do projeto de adequação dos aparelhos de ar condicionado do refeitório do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).

Ao final da audiência, a advogada que representou o Huse e não quis se identificar, informou que todas as recomendações contidas no termo de audiência deverão ser cumpridos. O representante da Fundação Hospitalar de Saúde destacou a necessidade de redimensionamento do ar condicionado do Huse, mas não precisou prazos para a FHS se manifestar sobre o custo do projeto e que o processo de licitação deve ser durar cerca de 75 dias.

Por Cássia Santana