O promotor de justiça Orlando Rochadel Moreira lança nesta segunda-feira, 29, o livro ‘Políticas Públicas e Direito à Educação’, em noite de autógrafos, a partir das 18h na Livraria Escariz do Shopping Jardins. Os rendimentos adquiridos com a obra serão doados à biblioteca do Centro Educacional Vitória de Santa Maria, construído naquele bairro pelo Ministério Público Estadual, Governo de Sergipe, Prefeitura de Aracaju, dentre outras entidades. A obra analisa o papel desempenhado pelo Estado no desenvolvimento de políticas públicas educacionais, com abordagem do tema em todas as constituições brasileiras, à luz dos princípios da legalidade e da eficiência, além dos conceitos de esfera pública e esfera privada, direito e ordem legítima, poder e socialização, Ministério Público e Termo de Ajustamento de Conduta. Fonte: OAB/SE
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