As inscrições poderão ser efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas, para obras audiovisuais de qualquer gênero, formato e ano de realização, desde que possuam o Certificado de Produto Brasileiro (CPB), emitido gratuitamente pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), por meio de seu site. Os títulos devem ter duração mínima de cinco minutos e máxima de 120 minutos, sendo que não serão aceitas séries realizadas para Televisão. Para inscrever um ou mais títulos, o responsável deve preencher a ficha de informações do filme diretamente no site do projeto e encaminhar uma cópia da obra em DVD para a Cinemateca Brasileira, aos cuidados da Coordenação de Programação e Produção da Programadora Brasil. Os títulos ficarão disponíveis para a consulta da comissão de curadoria. Em caso de inclusão no catálogo do projeto, os filmes e vídeos serão contratados, sem exclusividade, pelo período mínimo de três anos e serão disponibilizados em DVD para pontos de exibição não-comerciais associados ao projeto, através de um sistema online de aquisição. Vale ressaltar que a inscrição não garante a inclusão do título, que pode ou não ocorrer em qualquer prazo. Atualmente, o projeto conta com 330 títulos em seu acervo, que já podem ser adquiridos pelos mais de 550 associados, que formam a rede da Programadora Brasil em todos os estados do país. Fonte: MinC
Estão abertas até o dia 1º de setembro as inscrições para obras audiovisuais brasileiras no banco de dados da Programadora Brasil. O objetivo da ação é democratizar ainda mais o processo de inclusão de títulos no projeto e dar oportunidade para que todos os interessados em ter suas produções no catálogo do projeto disponibilizem as informações e formalizem essa intenção. 
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