III Seminário Sergipano de Licitações e Contratações Públicas

(Foto: Divulgação)

Levando-se em conta as inúmeras questões controvertidas e importantes que envolvem os temas relacionados a Licitações e Contratos, faz-se necessário que os profissionais que atuam na área estejam em continuo processo de atualização e aprendizagem. Isto porque, tornam-se cada vez mais rigorosos os mecanismos de controle dos atos da Administração Pública.

Serão dois dias de amplo contato com as mais atualizadas posições jurídicas doutrinárias, dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário sobre  diversos temas da Lei de Licitações e Contratos, externados por renomados especialistas, que irão contribuir de forma inestimável com o desempenho profissional dos participantes do evento.

Em sua 3ª edição, que acontecerá nos dias 11 e 12 de setembro de 2014 no Auditório do Sebrae/SE, o já tradicional Seminário Sergipano de Licitações e Contratações Públicas constitui uma oportunidade ímpar para o aperfeiçoamento e a capacitação profissional, seja de agentes públicos, seja de particulares interessados e envolvidos nos processos de licitação.

O Portal Infonet está realizando promoções do seminário. Participe!

Motivos para não perder o seminário!

Porque se trata do mais importante evento relacionado às Licitações e Contratações Públicas no Estado do Sergipe, 16 horas de capacitação de qualidade; Presença e representatividade dos órgãos de Controles e Fiscalização; Presença dos mais renomados palestrantes; Networking com Pregoeiros e Gestores de compras públicas de todo o Estado; Sucesso de Crítica e público na última edição; Qualidade e Excelência de capacitação da Necap Capacitação & Eventos;

Público Alvo

Pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, ordenadores de despesa, advogados, auditores, gestores de contratos, profissionais do departamento de compras, finanças, orçamento, planejamento, administração, contratos e de controle interno e externo e todos os demais agentes públicos das três esferas de governo (União, Estados e Municípios), envolvidos nos procedimentos de contratação na Administração Pública. Fornecedores da Administração Pública.

Palestrantes

Luciano Elias Reis (PR), Advogado, sócio do escritório Reis, Corrêa e Lippmann Advogados Associados. Mestre em Direito Econômico pela PUCPR. Especialista em Processo Civil e em Direito Administrativo, ambos pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB – Seção Paraná. Professor de Direito Administrativo da UNICURITIBA. Professor convidado de diversas Instituições de Ensino em cursos de Pós-Graduação. Autor da obra “Convênio administrativo: instrumento jurídico eficiente para o fomento e desenvolvimento do Estado” (Editora Juruá, 2013).  Autor de diversos artigos jurídicos e coautor da obra “Estado, Direito e Sociedade” (Editora Iglu). Artigo publicado em co-autoria com o Prof. Dr. Emerson Gabardo nas obras “Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina” (Editora Fórum) e “Direito Administrativo Contemporâneo” (2. Ed. – Editora Fórum). Artigo publicado no livro “Direito Público no MERCOSUL” (Editora Fórum, 2013). Co-coordenador dos “Anais do Prêmio 5 de junho 2011: Sustentabilidade na Administração Pública.” (Editora Negócios Públicos). Ministrante de cursos e palestras na área de licitações públicas e contratos administrativos.

Ronny chalés (PE) – Advogado da União. Palestrante e professor universitário. Mestre em Direito Econômico, pós-graduado em Direito tributário e em Ciências Jurídicas. Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego.  Ex-coordenador Geral de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério da Previdência Social. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: “Leis de licitações públicas comentadas” (4ª Edição. Ed. JusPodivm),  “Licitações públicas: Lei nº 8.666/93” (4ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus Podivm), “Direito Administrativo” (2ª Edição. Ed. Jus Podivm) e “Direito Administrativo” (Coleção para a OAB: 2ª edição. Ed. Jus Podivm).

Valéria Cordeiro (RJ),  Pós Graduada em Direito da Administração Pública na Universidade Federal Fluminense. Consultora na área de Licitações e Contratos, Palestrante, Professora da Fundação Escola do Ministério Público da Paraíba – FESMIP, Atuação como Professora do Curso de Pós-Graduação em Gestão e Controladoria em Serviços Públicos da UNIFOA e do Curso de Pós-Graduação na UNIBRASIL,  Especialização em Licitações e Contratos. Premiada no II Congresso Brasileiro de Pregoeiros em 2007. Reconhecida nacionalmente pelo sucesso em mais de 1000 Pregões realizados com êxito e por formar mais de 5.000 Pregoeiros. Instrutora com atuação em nível nacional, ministrando Congressos, Seminários sobre Licitações e Contratos, Treinamentos Práticos de todas as etapas do procedimento de Contratação, da Elaboração da Fase  Preparatória da Licitação à Gestão e Fiscalização de Contratos. Atuação na Assessoria Técnica na área de Licitações e Contratos desde 1996, Pregoeira há 10 anos. Presidente da CPL durante 12 anos.  Autora do Livro Formação e Capacitação de Pregoeiros – Pregão Presencial e Eletrônico – Teoria e Prática Eficazes – Ed. Negócios Públicos, 2008 e do Manual Prático de Licitações – Pregão Presencial e Eletrônico – 2007 – Edição Especial – Seminário Administração Pública em Pauta e Cartão de Referência – Pregão Presencial e Eletrônico, 2009.

Marcus Alcântara (SE) –  Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe – UFS.  Pós graduado em Perícia Contábil pela Fundação Visconde de Cairu, Salvador/BA.Pós graduado em Licitações e Contratos pela Faculdade Amadeus – FAMA/SE.   1º Pregoeiro do Estado de Sergipe.   Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região.  Vice- Presidente de Controle Interno do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe. Professor da disciplina Licitações e Contratos da Pós Graduação em Gestão Pública da Universidade Tiradentes – UNIT/SE. Professor da Pós Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Amadeus – FAMA/SE. Professor e palestrante dos principais eventos de licitações e contratos do País. Organizador do Livro: Legislação Licitações e Contratos Administrativos. Co-autor do livro: 101 Dicas sobre o Pregão.Colaborador das Revistas Negócios Públicos e O Pregoeiro.

Programação

1º  Dia – 11 de setembro
08:30 – Credenciamento e  Café de Boas Vindas.
09:30 – PAINEL PREGÃO
• Análise de exeqüibilidade de preços no pregão – Preços excessivo e inexeqüível – Cautelas no julgamento.
• Pregoeiro – Responsabilidades e resolução de incidentes no Pregão.
• Vícios na proposta de preços e nos documentos de habilitação – Saneamento – Procedimento – Orientações do TCU.
Especialista: Valéria Cordeiro (RJ)
14h – Mini – Curso: Termo de Referência – Aplicabilidade e Efeitos.
16h20min – Coffee Break
16h40min: Termo de Referência – Aplicabilidade e Efeitos.
Especialistas: Marcus Alcântara (SE)

2º DIA – 12 de setembro
08h30min –  Aplicação de Penalidades
• A extensão dos efeitos da suspensão temporária, da declaração de inidoneidade e do impedimento de licitar e contratar.
Especialista: Ronny Charles (PE)
10h30min – Coffee Break
10h50min –  Aplicação de Penalidades – “Análise dos Procedimentos”
• Como aplicar uma penalidade e seu passo a passo
Especialista: Ronny Charles (PE)

14h – O Sistema de Registro de Preços: Atualidades e Entendimentos dos Tribunais de Contas;
• Dotação Orçamentária e bloqueio orçamentário.
• Carona e sua legalidade.
• O SRP e o RDC.
• Órgão gerenciador e os órgãos participantes.
• O Decreto Federal 8.250/2014 e suas inovações.
Especialista: Luciano Elias Reis (PR)
16h – Coffee Break
16:20 –  Pergunte aos Especialistas: espaço destinado ao livre questionamento sobre os diversos temas referente à Licitações e Contratos.
Especialistas: Luciano Elias Reis (PR) e Marcus Alcântara (SE)
17:30 – Entrega do Certificados

Fonte: Divulgação do Evento