Juiz determina interdição da igreja na Praia do Saco

Igreja corre risco por causa do forte avanço do mar na região (Foto: arquivo Portal Infonet)

O juiz federal Rafael Soares de Souza deferiu o pedido para interdição da Capela Nossa Senhora da Boa Viagem, na Praia do Saco, em Estância, autorizando sua desmontagem e montagem em local seguro.  A igreja corre risco por causa do forte avanço do mar na região. A decisão deve ser cumprida até o dia cinco de março de 2018.

O município de Estância havia solicitado autorização para construir uma barreira de contenção ou um quebra-mar, mas o pedido foi negado, pois na visão do juiz faltou licenciamento ambiental, detalhamento e demonstração da eficácia e compatibilidade das obras com as normas ambientais.

“Sendo bem realista, não importa a contenção ou quebra-mar que se construa, o avanço marítimo é imparável e o mar consumirá o local. É o que se repete nos últimos dez anos na Praia. Um caminho mais simples para resolver toda essa controvérsia seria a retirada da Capela em si e sua remontagem em local mais recuado ou, quando menos, recolhimento do que for julgado valioso ou relevante; já se fez operação parecida estruturas maiores e mais complexas”, relatou o juiz.

Já o MPF, havia pedido que o Estado de Sergipe, Município de Estância e Diocese de Estância fossem obrigados a adotar medidas emergenciais necessárias à conservação do imóvel, apresentando ao juízo projeto que ateste a viabilidade técnica da obra e o seu baixo impacto ambiental. Neste caso, o pedido foi acolhido parcialmente pelo juiz que determinou que as partes apresentem, até o dia 2 de abril, após aprovação do Ibama, Adema e Tamar, uma saída ecologicamente viável e compatível com o ecossistema da Praia do Saco, para proteção da Capela. A solução deverá ser apresentada em juízo para manifestação das partes e deliberação pelo magistrado

O juiz determinou também que o Município de Estância e a Diocese retiram do edifício os bens que se pretende proteger, e também tomem as providências para sinalização do local, para evitar que terceiros se aproximem da estrutura.

Por Verlane Estácio