Iose alerta que as pessoas  com glaucoma terão o tratamento prejudicado (Foto: ilustrativa/Ascom Pirambu)

Os pacientes com glaucoma do interior de Sergipe e que dependem do tratamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) podem ter a assistência prejudicada por causa de uma nova portaria publicada pelo Ministério da Saúde.

Na maior parte dos municípios sergipanos, a população é atendida por meio do Programa Nacional de Combate ao Glaucoma, sendo que o Instituto Oftalmológico de Sergipe (Iose) é o prestador habilitado pelo SUS para procedimentos relativos ao Glaucoma em Sergipe. Os municípios fazem a contratação do programa e do IOSE, mas quem envia os recursos é o Ministério da Saúde. 

Com a portaria 3.011 de 10.11.2017, conforme informações da Assessoria Jurídica do Iose, o MS transferiu para os municípios a responsabilidade de contratualizar, controle e fazer o pagamento, e também reduziu o valor dos recursos. Com a queda nos valores, haverá um comprometimento de aproximadamente 75% dos pacientes já cadastrados no programa, pois os municípios não têm condições de arcar com os custos.  “A estimativa é de que quase 18 mil pessoas ficaram desassistidas. Com menos recursos, automaticamente acontece a redução nos serviços e fica impossível manter o atendimento nos moldes daquele que já estava acontecendo”, alerta.

De acordo com o IOSE, os gestores municipais já sinalizaram que os atendimentos terão que ser limitados. O assunto será levado aos ministérios públicos Estadual e Federal. “Queremos encontrar a melhor forma de resolver a situação. Nossa preocupação é com a garantia de atendimento, pois os pacientes podem sofrer um retrocesso no tratamento e a doença se agravar”, comenta.

Glaucoma

O Glaucoma é uma doença progressiva e silenciosa que causa a perda irreversível da visão. É a principal causa de cegueira irreversível no mundo, caso não seja detectada e tratada precocemente. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Glaucoma acomete mais de 1% da população em geral. Após os 70 anos, os números disparam, atingindo índices de 6% a 7%.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde se limitou a dizer, por meio de nota, que está pactuando com estados e municípios novos arranjos referentes aos parâmetros financeiros de transferência para custeio dos serviços e procedimentos previstos no Programa Nacional de Combate ao Glaucoma.

Por Verlane Estácio