Os direitos da criança e do adolescente na legislação brasileira

Durante o final de semana, o município de Barra dos Coqueiros sediou o seminário “Infância e Adolescência na Mídia”, que aconteceu nos últimos dias 19 e 20 no Hotel da Ilha. O evento reuniu cerca de 50 profissionais, entre representantes da imprensa, Ministério Público, ONG’s e outros interessados no assunto. Na sexta-feira, foram apresentados os painéis “Os direitos da criança e do adolescente na legislação brasileira”, “O funcionamento da garantia de direitos da criança e do adolescente”, “A criança e o adolescente na mídia brasileira” e “A cobertura da mídia sergipana em relação à infância e adolescência”. No primeiro deles, a palestrante e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal de Sergipe, Denise Leal, que faz um trabalho de mutirão judiciário no Centro de Atendimento ao Menor – Cenam -, falou sobre temas como a história da infância no Brasil, desde os tempos da escravidão, quando crianças eram transportadas em navios negreiros. Além disso, Denise abordou as questões da adoção, fez alguns esclarecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – e falou sobre a importância da mídia. “A mídia é uma parceira bastante valiosa, no que diz respeito aos enfoques dados nas denúncias referentes a abusos praticados contra a criança e o adolescente”, afirmou.