Deputada espera aprovação de projetos no retorno ao trabalho legislativo

A deputada estadual Ana Lúcia, líder do PT na Assembléia Legislativa, acredita que nas primeiras sessões de 2004 nove projetos de sua autoria devem entrar na pauta de votação e serem aprovados pelos demais deputados. “Muitos dos nossos projetos foram protocolados no começo de 2003 e até hoje não passaram pelas comissões, o que não aconteceu com os projetos de outros deputados e de autoria do Governo”, argumenta Ana Lúcia. No dia 31 de março deste ano, a deputada apresentou um projeto que submete a referendo popular toda modificação nas empresas do Estado de Sergipe, entre elas Banese, Deso, Fundação Aperipê e outras. “Mesmo que a Assembléia Legislativa aprove a privatização de alguma empresa, o fato só será consumado se a população aprovar”, completa Ana Lúcia. No dia 30 de abril ela também apresentou um projeto que garante a meia-entrada aos professores das redes municipal, estadual e particular em cinemas, circos e teatros. Em maio deste ano Ana Lúcia apresentou outros dois projetos. Um concede a gratuidade no transporte intermunicipal para portadores de deficiências físicas, mentais e sensoriais. O outro cria o Conselho Estadual de Diretos Humanos. “Quanto ao transporte já existem leis municipais e federal. Sobre os direitos humanos já existem leis em praticamente todos os Estado do Brasil”, justifica ela. Ana Lúcia lembra ainda que é de sua autoria o projeto que muda a estrutura do Conselho Estadual do Meio Ambiente permitindo a participação da sociedade. “Infelizmente esse projeto é de junho e ainda não foi analisado. Também temos o projeto que cria a TV Assembléia, o que garante o emprego para os profissionais de Comunicação, o que implanta a linguagem de sinais no Estado e mais recentemente apresentamos um projeto que proíbe a colocação de nomes de pessoas vivas em obras, logradouros e espaços públicos”, lembra Ana Lúcia. A deputada disse ainda que os nove projetos são de interesse da sociedade e por isso acredita que eles sejam aprovados logo no retorno aos trabalhos. Por Cristian Góis