Desoneração da construção civil

Até o final do mês, o governo vai anunciar um pacote de medidas para desonerar o setor produtivo, especialmente o da construção civil. Segundo fonte da equipe econômica, as construtoras vão voltar a pagar 0,65% do PIS e 3,6% da Cofins, deixando de pertencer ao regime não-cumulativo, como foi decidido no fim do ano passado.

Hoje, elas pagam 3% do PIS e 7,6 da Cofins. As construtoras representam 50% do setor imobiliário, com investimentos de 4% do PIB (7 bilhões). Outra medida para beneficiar o setor da construção civil seria a revogação da Resolução 474 da Receita que criou uma alíquota única de 6% para Imposto de Renda, PIS e Cofins sobre o faturamento das empresas que construíssem moradias dentro das regras da Lei do Patrimônio de Afetação. Era uma antecipação: ao fim do empreendimento, as construtoras teriam que pagar integralmente os tributos. Elas pagariam apenas 7%.

Por Ivan Valença